Carolina Maingué Pires

Uma disputa judicial entre a gestora Yards Capital e o banco Digimais, do bispo Edir Macedo, já alertava para uma possível atuação temerária da instituição financeira, que foi alvo da Polícia Federal (PF) na <a href="https://www.jota.info/justica/justica-federal-bloqueia-r-670-milhoes-em-bens-de-ligados-ao-digimais-banco-de-edir-macedo">Operação Miragem</a>, deflagrada nesta terça-feira (23/6). A atuação incluiria a tentativa de inflar artificialmente o patrimônio de fundos por meio de operações sem lastro, de forma parecida com o que ocorreu com o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-master">Banco Master</a>.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
A operação deflagrada hoje bloqueou R$ 670 milhões do Digimais e cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra seus diretores, afastando também os sigilos bancário e fiscal dos investigados.
A ação da PF foi subsidiada por relatórios do Banco Central (BC) que apontam possível manipulação de demonstrativos contábeis e registros regulatórios. O objetivo seria viabilizar operações irregulares e ocultar situação de possível insolvência.
Pessoas a par dos processos informaram ao JOTA que o Digimais também é investigado pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM).
Uma das irregularidades supostamente praticadas pelo banco – e que é objeto de ação judicial – teria relação com a apresentação de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) para assumir as cotas de um fundo gerido pela Yards Capital. As CCBs são títulos emitidos por pessoas físicas ou jurídicas em favor de uma instituição financeira e funcionam como uma promessa de que essa instituição receberá determinado valor do tomador do empréstimo.
Conforme a Yards (utilizando o CNPJ do seu fundo) descreveu nos autos, o Digimais se comprometeu a integralizar as cotas do Fundo de Direitos Creditórios (FIDC) EXP 1 por meio da cessão dos direitos associados às suas CCBs. As cédulas, no entanto, não teriam lastro, e uma parte delas tampouco documentação comprovando sua existência.
O banco respondeu no processo (4008126-54.2026.8.26.0100) que a integralização das cotas ocorreu "mediante cessão de direitos creditórios regularmente constituídos", no valor de R$ 659.761.060,48. Disse ainda que, por deter aproximadamente 80% das cotas seniores do FIDC, não teria "interesse econômico em reter valores pertencentes ao fundo", do qual seria o principal beneficiário.
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O desembargador José Roberto Coutinho de Arruda, relator do caso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), negou os pedidos liminares impetrados pela Yards por não reconhecer perigo imediato, de modo que determinou a produção de provas. Na decisão, ele disse que a existência de outras demandas "discutindo a governança e administração do Fundo indica a litigiosidade instaurada na relação e a complexidade da lide, o que recomenda cautela judicial e manutenção da decisão recorrida".
Além de diretores e ex-diretores do banco – que incluem o bispo de confiança de Edir Macedo, João Urbaneja, e seu filho, Thiago Rodrigues Urbaneja –, o Grupo ID também é investigado pela operação deflagrada hoje, por suspeitas ligadas ao fundo Herman.
Antigo Banco Renner, o Digimais foi comprado pelo pastor evangélico Edir Macedo, fundador da Igreja Universal e dono da RecordTV. Há alguns meses, o BTG Pactual havia anunciado um acordo para adquirir o banco. A transação nunca chegou a ser concluída por conta de algumas condições que ficaram em aberto. Com a operação deflagrada hoje, as chances de conclusão ficam reduzidas a quase zero, apurou a reportagem.
Em nota, o Digimais disse que “permanece à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos e colaborar com as apurações em curso" e que "a instituição reafirma seu compromisso com a transparência, a conformidade regulatória e a plena colaboração com as autoridades competentes".
Já a ID CTVM afirmou que, "diante das notícias veiculadas sobre a operação da Polícia Federal sobre supostas fraudes no banco Digimais, na qual é citada, sente-se no dever de esclarecer que a corretora adota rigorosos padrões de governança e esclarecerá as autoridades sobre suas atividades e comprovará a lisura das suas operações".
Procurada, a assessoria de imprensa da Igreja Universal afirmou que "o senhor Edir Macedo não integra a administração executiva nem participa da gestão operacional, financeira ou contábil da instituição".
"A condução dos negócios é de responsabilidade exclusiva dos executivos e profissionais legalmente habilitados para responder perante os órgãos reguladores", disse, em nota a entidade.
"Reiteramos nossa plena confiança na lisura das apurações conduzidas pelas autoridades competentes. Os advogados acompanham o processo de perto para garantir a rápida elucidação da verdade", dizem os representantes de Macedo.
O processo da Operação Miragem tramita em segredo de Justiça na Justiça Federal de São Paulo.

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JOTA

Gestora acusou banco de Edir Macedo de inflar patrimônio de um fundo com títulos sem lastro, nos moldes do Banco Master 

Possíveis irregularidades do Digimais foram antecipadas em disputa com a Yards Capital

Gestora acusou banco de Edir Macedo de inflar patrimônio de um fundo com títulos sem lastro, nos moldes do Banco Master