Luiz Orlando Carneiro

O Ministério Público do Distrito Federal denunciou nesta quinta-feira (17/09), ao juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília, seis sócios-administradores do grupo de supermercados SuperMaia – com unidades espalhadas pelo Distrito Federal e por Goiás – por crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
Os denunciados são acusados de não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no período 2004-2015, no valor atualizado de mais de quase R$ 217 milhões.
De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT, a maior parte do valor sonegado ao erário refere-se à apropriação indébita de mais de R$ 209 milhões, com base na conduta criminosa do grupo de não pagar o imposto, e utilizar os valores devidos como crédito.
A peça da denúncia ressalta que no período em que se valeu das práticas criminosas, o Grupo Supermaia tornou-se um dos maiores varejistas do país, alcançando um faturamento estimado em mais de R$ 430 milhões, no ano de 2013, para apenas uma de suas empresas, a Paulo &amp; Maia Supermercado Ltda”. 
O MPDF acrescenta que “os ganhos ilícitos possibilitaram a expansão do grupo econômico, que, durante o período em que praticou os crimes narrados, abriu duas unidades em 2003, oito em 2004, seis em 2006, um clube esportivo em 2007, uma unidade em cada um dos anos de 2008, 2010 e 2011”. Atualmente, o Grupo Supermaia mantém uma rede varejista de 15 unidades no Distrito Federal e uma em Goiás, além de atuar nos ramos de embalagens de papel e drogarias.
Lê-se ainda na denúncia: “A exorbitante movimentação financeira do grupo econômico e a transferência de recursos entre as empresas e os seus sócios-administradores gerou, entre dezembro de 2006 e abril de 2014, mais de 500 operações apontadas como suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), relativas a depósitos e saques em nome dos denunciados, em espécie, inclusive demonstrando confusão patrimonial. Por fim, evidencia-se que o dano total, apurado até o momento, causado pelos denunciados aos cofres do Distrito Federal pode ser alcançado pela soma dos valores atualizados relativos aos autos de infração (números tais) que contemplam as CDAs não pagas, e perfazem um montante de R$ 209.188.276,95. Desta feita, o montante total do dano causado ao erário e apurado até o momento alcança R$ 216.868.689,63. Portanto, diante do grave prejuízo ao erário e à sociedade, demonstra-se a necessidade de que se estabeleça este valor (…) como reparação mínima dos danos causados ao erário distrital, em consonância com o disposto no art. 387, IV, do CPP”.
Os seis denunciados são: José Fagundes Maia Neto, Maria de Fátima Gonçalves dos Santos Maia, Jandy Maciel, Antônio César Maia, Maria de Lurdes Bandeira Maia Valadão e Alcina Bandeira Maia de Abreu.

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JOTA

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