Iuri Dantas

A Superintendência Geral recomendou ao tribunal administrativo do Cade a impugnação de uma joint venture entre a gigante do setor químico SiCBRAS e a multinacional de construção Saint Cobain. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (07/03).
As companhias solicitaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em outubro, autorização para que as companhias se tornassem sócias de uma fábrica de produtos de carbeto de silício - um insumo industrial - no Paraguai. A SiCBRAS é atualmente a dona da unidade.
No Cade, o ato de concentração possui o número 08700.010266/2015-70.
Se aprovada a joint venture, ambas as empresas administrarão a unidade fabril, recebendo metade da produção de carbeto de silício cada uma. A SiCBRAS revenderia a matéria prima. Já a Saint Cobain, também usaria o insumo na fabricação própria de abrasivos e refratários no Brasil.
As companhias disseram ao Cade que "operação viabilizará o acesso a uma fonte barata, confiável e segura de carbeto de silício, já que a energia elétrica no Paraguai tem um custo muito menor que a do Brasil e esse é um dos principais insumos na fabricação de carbeto de silício".
Além disso, as empresas também elevariam a eficiência de suas operações uma vez que a joint venture representa mais investimento na fábrica paraguaia, elevando a produção e o uso da capacidade instalada da unidade.
Aumento de preços e fechamento do mercado a concorrentes
Ao analisar o caso, a Superintendência Geral considerou a operação complexa e aprofundou os estudos sobre o caso.
O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) <a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?10xP_0vzWFTZ5tAn4eWHocrYpbN7epb8RQosWDvhgVbsEeg48GLugH1i6gqpuQc3H30GEOZkqr2ia5an2_ix2w,,">elaborou uma nota técnica </a>concluindo, por meio do uso de modelos matemáticos, que a operação pode representar um aumento "acima dos 10%", se aprovada da maneira como foi submetida ao Cade, nos preços de Carbeto de Silício Cristal.
"No caso do Carberto de Silício Metalúrgico, as simulações usadas apontam que há uma preocupação anticoncorrencial com a fusão hipotética", aponta a DEE. "Quanto ao mercado composto pelo Carberto de Silício Cristal, os testes mostram (...) um aumento de preços acima dos 10% (...), bem acima do critério mais parcimonioso adotado pelo DEE/Cade de 5%. Esta nota conclui que há uma preocupação anticoncorrencial nesse mercado, sob a fusão hipotética."
<a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?of1efB4_h5_E-KdGHo0q0YCOLhqz62CRijax69IQnTv4TSD4EbVgGyL5wpN0_2dkhHW6NGz1p28CiVC3oGM6Xg,,">Em um longo parecer</a>, a Superintendência Geral concluiu que a joint venture resultaria não apenas em possível aumento de preços, prejudicando a indústria e consequentemente o consumidor brasileiro.
A SG encontrou, ainda, indícios de que a operação daria às empresas poder de mercado, inclusive, para impedir o surgimento ou desenvolvimento de concorrentes às atividades.
"Entende-se por exercício de poder de mercado o ato de uma empresa unilateralmente aumentar os preços ou reduzir quantidades, diminuir a qualidade ou a variedade dos produtos ou serviços, ou reduzir o ritmo das inovações com relação aos níveis que vigorariam sob condições de concorrência irrestrita, por um período razoável de tempo, com a finalidade de aumentar seus lucros", explicou a SG no parecer.
Os cenários analisados pela SG também apontam aumento de participação de mercado, tanto ao considerar o faturamento da SiCBRAS e da Saint Gobain, quanto pela produção das duas empresas.
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De acordo com a avaliação da SG, os industriais dos setores de abrasivos e refratários possuem hoje a opção de comprar o carbeto de silício de dois fornecedores diferentes no mercado nacional: a SiCBRAS e a Imerys. Além de importar o insumo.
No cenário em que a joint venture é aprovada, os técnicos da Superintendência apontam a possibilidade de que a Saint Gobain interfira na política comercial da fábrica paraguaia, reduzindo as opções dos consumidores.
"Tendo em vista que os preços nesse mercado são negociados caso a caso, com cada cliente individualmente, a maior parte do mercado teria que absorver um eventual aumento de preço", diz trecho da nota técnica. "Assim, considerando os fatos acima, é possível afirmar que a operação aumenta a capacidade da Saint Gobain em adotar condutas de fechamento de mercado."
Na análise da SG, localizou ainda outros incentivos para eventual fechamento de mercado pelas empresas se a joint venture fosse aprovada pelo Cade da maneira como foi apresentada.
"Uma estratégia de fechamento de mercado inclui não só a recusa total de venda, mas outros tipos de condutas, como discriminação preço e aumento de custos de rivais", diz o parecer. "Nesse sentido, a Saint Gobain, apesar de fornecer insumos para outras empresas dos mercados de abrasivos e refratários, poderia o fazer de forma menos competitiva."
A SG também verificou que a SiCBRAS não comprovou que não conseguiria concluir as obras na fábrica de Altos, no Paraguai, caso a joint venture proposta ao Cade não seja aprovada.
"Permitir que a presente operação seja aprovada sem essa demonstração é assumir o risco, bastante provável, de que um menor valor de eficiências seja repassado para o consumidor pela atuação conjunta das partes ou mesmo que elas se apropriem de toda a eficiência que a planta paraguaia alcançar", assinalou a SG. "Conclui-se, assim, que os incentivos à colusão e riscos de exercício coordenado de poder de mercado se sobrepõem às justificativas e eficiências alegadas pelas partes em relação à operação até o presente momento."
Diante das conclusões técnicas, a SG do Cade concluiu que há grandes riscos para o consumidor e para o mercado e por isso faltam motivos técnicos para aprovar a joint venture.
"Embora seja crível que a planta paraguaia terá custos menores que as plantas de SiC no Brasil, as Requerentes não foram capazes de demonstrar, até o presente momento, a probabilidade e a magnitude dessas reduções e nem que elas podem ser repassadas para o consumidor", apontou a SG no parecer.
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O processo será encaminhado agora para o tribunal administrativo, que dará a palavra final sobre a operação e pode, por exemplo, negociar com as empresas medidas que reduzam os riscos para o consumidor.

Movida

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JOTA

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