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STM condena homem a 5 anos por roubar arma de sentinela da Presidência

Crime ocorreu na Granja do Torto em 2014

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Um homem acusado de assaltar e levar a arma de uma sentinela do Exército responsável pela segurança da Granja do Torto – residência oficial da Presidência da República, em Brasília – teve sua condenação mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM).

O réu já tinha sido membro do Exército, servindo como soldado do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, quartel do Exército na capital federal. Ele foi condenado a 5 anos e quatro meses de reclusão.

Segundo a denúncia oferecida pelo do Ministério Público Militar (MPM), o homem estava armado com uma pistola e, com outros dois comparsas, invadiu a área militar. Depois, o grupo abordou o soldado e roubou a espingarda calibre 12 usada por ele, que pertencia ao Exército Brasileiro.

O Ministério Público Militar denunciou o homem à Justiça Militar Federal pelo crime de “penetrar em fortaleza, quartel, estabelecimento militar, navio, aeronave, hangar, ou em outro lugar sujeito à administração militar, e pelo crime de roubo em área militar, ambos previstos no Código Penal Militar.

Em novembro de 2015, no julgamento de primeira instância, ocorrido na 2ª Auditoria de Brasília, os juízes resolveram, por unanimidade, condenar o acusado à pena de oito anos de reclusão. A Defensoria Pública da União apelou da sentença ao STM.

Ao analisar o recurso, na última terça-feira, o ministro relator, Cleonilson Nicácio Silva, manteve a condenação do militar, mas reduziu a pena aplicada para cinco anos e quatro meses de reclusão, por achá-la desproporcional.

“É inegável a reprovabilidade da conduta do réu que, demonstrando conhecimento da rotina dos militares encarregados da segurança, rompe a cerca da Residência do Torto, uma das moradias oficiais da Presidência da República, no meio da noite e, em sequência, rende colega de farda, forçando-o a percorrer grande distância até o local em que pôde se evadir da cena do crime levando consigo uma arma calibre 12 pertencente ao Exército Brasileiro”, fundamentou o relator.

Apesar de o acusado ter afirmado inicialmente que foi torturado, Cleonilson Nicácio Silva afirmou que o ex-militar desdisse em juízo as imputações e que elas são absolutamente inverossímeis.

“Comprovam as conclusões anteriormente expendidas segundo as quais a versão apresentada pelo acusado na fase inquisitorial, no tocante à confissão da prática delituosa, é a que mais corresponde à verdade dos fatos, em que pese ter sido retratada em juízo”, arguiu o magistrado.

Ao reduzir a pena aplicada ao acusado, o ministro disse que “a alta intensidade do dolo” interpretada pelos juízes de primeiro grau além de não justificar concretamente o juízo de reprovabilidade da conduta do acusado, usou referências vagas.


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