Redação JOTA

O Superior Tribunal Militar condenou, na semana passada, um capitão médico da Aeronáutica, ginecologista, por ter cometido atentado violento ao pudor contra uma paciente no consultório da Base Aérea de Florianópolis (SC).
O militar foi condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão pelo crime previsto no artigo 233 do Código Penal Militar, combinado com os artigos 236 e 237, que tratam, respectivamente, de presunção de violência e aumento de pena.
Por unanimidade, o STM reformou a decisão da Primeira Instância da Justiça Militar da União. No primeiro julgamento, o militar foi absolvido.
Conforme as investigação do Ministério Público Militar, a vítima - filha de um militar - esteve no Esquadrão da Saúde da Base para consulta médica e para submeter-se ao procedimento de inserção de um DIU.
Durante a consulta, o médico “apalpou-lhe os braços, massageando-lhe os ombros e encostando-se no corpo da paciente”. Na semana seguinte, sentindo-se mal em razão do procedimento, a vítima voltou ao consultório.
Conforme informações do STM, nesta segunda consulta, “o capitão médico, a pretexto de examiná-la, apalpou os seios da paciente, por fora e por dentro da blusa, além de encostar-se na vítima, que estava em pé, esfregando seu corpo na paciente”.
Ainda de acordo com o STM: “A vítima também relatou que, sentindo-se acuada, só conseguiu virar a cabeça e fechar os olhos quando o médico chegou a abrir o zíper da calça e passar seu órgão genital no braço dela.
Em depoimento prestado, a paciente afirmou que sentiu-se “suja e culpada pela impotência, até não conseguir mais raciocinar e simplesmente obedecer à situação”. Disse ainda que “sentiu medo, tentou gritar e a voz não saiu”.
A defesa do acusado alegou que não houve violência praticada pelo médico. E pediu sua absolvição.
Relator do processo, ministro Cleonilson  Nicácio Silva, votou pela condenação do capitão e argumentou ter havido violência presumida “quando ele suprimiu da ofendida a capacidade de defesa por conta do respeito e da obediência ao agressor”.

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JOTA

Militar foi condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão. 

STM condena capitão médico acusado de abusar de paciente

Militar foi condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão.