Cristiane Bonfanti
Diante do aumento nos casos de Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessões de julgamento por videoconferência até 31 de março. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (1/2) e vale para todas as turmas e seções do tribunal.
Com a decisão, foi adiada também, de 23 de março para 12 de maio, a sessão presencial destinada à formação de listas para a escolha dos novos ministros do STJ.
O Pleno do STJ voltará a se reunir no fim de março para analisar o cenário da pandemia da Covid-19 e discutir o retorno presencial.
Com a manutenção das sessões por videoconferência, os advogados com processos previstos nas pautas de fevereiro e março poderão participar das reuniões online, como ocorreu ao longo de 2021. O público em geral poderá acompanhar os julgamentos em tempo real por meio do canal do STJ no YouTube.
Como o JOTA antecipou aos assinantes em 24 de janeiro, a manutenção das atividades remotas já era esperada. Até a semana passada, a maioria das turmas da Corte já havia informado que iria manter as sessões de julgamento de fevereiro exclusivamente por videoconferência.
O motivo é o aumento na transmissão da Covid-19. No Distrito Federal, por exemplo, onde fica a sede do tribunal, a taxa de transmissão chegou a 1,28 nesta segunda-feira (31/1), segundo dados da Secretaria de Saúde do DF. Isso significa que cada 100 pessoas infectadas transmitem a doença para outras 128.
STJ tem duas vagas abertas
O STJ tem duas vagas de ministro abertas, na 1ª e 6ª Turmas, responsáveis, respectivamente, pelo julgamento de casos envolvendo direito público e direito penal. As duas cadeiras, abertas com a aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, deverão ser preenchidas por desembargadores advindos da Justiça Federal.
O STJ já recebeu dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) as listas com os desembargadores que concorrerão às vagas. São 16 desembargadores, dos cinco TRFs.
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Com os nomes, o pleno do STJ poderá formar duas listas tríplices com nomes distintos (uma para cada vaga) ou eleger quatro candidatos. Neste caso, composta a primeira lista com três nomes, a segunda será integrada pelos dois remanescentes da anterior e mais um.
Após a escolha pela presidência, os nomes serão encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado os novos ministros poderão ser empossados.
