Cristiane Bonfanti

<p>Diante do aumento nos casos de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/covid-19">Covid-19</a>, o Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>) realizará sessões de julgamento por videoconferência até 31 de março. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (1/2) e vale para todas as turmas e seções do tribunal.</p>
<p>Com a decisão, foi adiada também, de 23 de março para 12 de maio, a sessão presencial destinada à formação de listas para a escolha dos novos ministros do STJ.</p>
<p>O Pleno do STJ voltará a se reunir no fim de março para analisar o cenário da pandemia da Covid-19 e discutir o retorno presencial.</p>
<p>Com a manutenção das sessões por videoconferência, os advogados com processos previstos nas pautas de fevereiro e março poderão participar das reuniões online, como ocorreu ao longo de 2021. O público em geral poderá acompanhar os julgamentos em tempo real por meio do canal do STJ no YouTube.</p>
<p>Como o JOTA antecipou aos assinantes em 24 de janeiro,<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/stj-sessoes-por-videoconferencia-fevereiro-24012022"> a manutenção das atividades remotas já era esperada</a>. Até a semana passada, a maioria das turmas da Corte já havia informado que iria manter as sessões de julgamento de fevereiro exclusivamente por videoconferência.</p>
<p>O motivo é o aumento na transmissão da Covid-19. No Distrito Federal, por exemplo, onde fica a sede do tribunal, a taxa de transmissão chegou a 1,28 nesta segunda-feira (31/1), segundo dados da Secretaria de Saúde do DF. Isso significa que cada 100 pessoas infectadas transmitem a doença para outras 128.</p>
<h3 dir="ltr">STJ tem duas vagas abertas</h3>
<p dir="ltr">O STJ tem duas vagas de ministro abertas, na 1ª e 6ª Turmas, responsáveis, respectivamente, pelo julgamento de casos envolvendo direito público e direito penal. As duas cadeiras, abertas com a aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, deverão ser preenchidas por desembargadores advindos da Justiça Federal.</p>
<p>O STJ já recebeu dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) as <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=df6b409edc&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Ddf6b409edc%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1643893930064000&amp;usg=AOvVaw2EMHU9pJC0Z5ep5z9zkDTe">listas</a> com os desembargadores que concorrerão às vagas. São 16 desembargadores, dos cinco TRFs.</p>
<ul class="jota-article__internal-links">
<li dir="ltr">+JOTA: <a href="https://www.jota.info/justica/honorarios-sucumbenciais-stj-retoma-julgamento-31012022">STJ retoma na quarta julgamento sobre limitação de honorários sucumbenciais</a></li>
<li dir="ltr">+JOTA:<a href="https://www.jota.info/justica/pec-da-relevancia-deve-ser-aprovada-ate-junho-diz-presidente-do-stj-02022022">PEC da Relevância deve ser aprovada até junho, diz presidente do STJ</a></li>
<li dir="ltr">+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">Leia as notícias sobre o STJ</a></li>
</ul>
<p dir="ltr">Com os nomes, o pleno do STJ poderá formar duas listas tríplices com nomes distintos (uma para cada vaga) ou eleger quatro candidatos. Neste caso, composta a primeira lista com três nomes, a segunda será integrada pelos dois remanescentes da anterior e mais um.</p>
<p>Após a escolha pela presidência, os nomes serão encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado os novos ministros poderão ser empossados.</p>
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JOTA

Com decisão, foi adiada de 23 de março para 12 de maio sessão presencial para formar listas de escolha dos novos ministros

STJ realizará sessões de julgamento por videoconferência até 31 de março

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