Justiça

Transmissão ao vivo

STJ fará julgamentos por videoconferência a partir de 5 de maio

Turmas, Seções e Corte Especial terão videoconferência; prazos processuais voltam a correr em 4 de maio

STJ retorna com julgamentos em sessões virtuais e altera calendário
Vista externa da entrada principal do STJ. Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessões por videoconferência a partir de 5 de maio, conforme decidiu o Pleno do tribunal superior na sessão desta sexta-feira (17/4). Os julgamentos terão transmissão ao vivo.

As seis Turmas e as três Seções do STJ, bem como a Corte Especial, terão julgamentos por videoconferência. Com a medida os prazos processuais, que estavam suspenso por tempo indeterminado, voltarão a correr a partir de 4 de maio.

A resolução que regulamentará a sistemática de julgamentos e formalizará a medida será publicada na segunda-feira (20/4). Inicialmente o sistema de videoconferências será utilizado até 30 de maio, mas o prazo poderá ser estendido.

As partes e os ministros do colegiado poderão solicitar que processos saiam da pauta da videoconferência e sejam julgados em futura sessão presencial. Nesses casos, o julgamento do caso de forma monocrática pelo ministro relator fica proibido.

Entretanto, há duas exceções para a possibilidade de retirar o processo para ser julgado em sessão presencial. Não podem ser destacados para retirada casos em que o direito pleiteado pode se perder em caso de demora para julgamento, como os processos que correm risco de sofrer prescrição. Também não podem ser destacados processos que envolvem réus presos.

Um ministro disse reservadamente ao JOTA que as videoconferências serão destinadas a apreciar, principalmente, processos mais simples ou mais urgentes.

As sessões das Turmas devem ocorrer sempre às terças-feiras, começando pelo próprio dia 5 de maio, sem videoconferências às quintas-feiras. As Seções e a Corte Especial devem seguir o calendário normal, com alternância às quartas-feiras a cada 15 dias.