Felipe Recondo

Fernanda Valente

Bárbara Mengardo

Mariana Branco

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STJ">STJ</a>) deve permanecer desfalcada até a convocação de um desembargador. Segundo ministros do STJ, a vaga aberta com a saída do ministro Mauro Campbell Marques, que foi para a Corregedoria Nacional de Justiça, não deve ser preenchida, por ora, por nenhum integrante atual do tribunal. Entre os cotados para a vaga estavam os ministros Reynaldo da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Marco Aurélio Bellizze, além de Daniela Teixeira, mas nenhum deles deve ser transferido de suas turmas para a Primeira Seção do STJ.
De acordo com alguns integrantes do tribunal, a tendência atual é que a vaga continue em aberto, sendo suprida provisoriamente com a convocação de um desembargador, até que um novo ministro seja nomeado. Vale lembrar que a Segunda Turma do STJ já passou por uma mudança recente com a saída do ministro Herman Benjamin para a presidência do tribunal e a chegada da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
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O STJ ainda tem uma segunda decisão a tomar relacionada à mudança de ministros entre as turmas. O Pleno do tribunal, que reúne todos os magistrados da Corte, deve definir se ministros podem migrar entre colegiados, porém permanecendo na mesma seção. O tema, que veio à tona após a ministra Daniela Teixeira demonstrar interesse em passar da 5ª para a 6ª Turma, estava na pauta da última sessão do Pleno, em 28 de agosto, porém não foi analisado por falta de tempo.
A hipótese de alteração dentro da mesma seção gera a preocupação de que ministros migrem entre turmas pensando apenas no acervo de processos. Isso porque, ao assumirem a função de julgador em outra turma, os magistrados "herdam" as ações de seu antecessor. Além disso, há a posição, dentro do tribunal, de que a troca de colegiados teria como função a mudança de área de julgamento, o que não ocorre no caso de migração para a mesma seção.
Hoje, o STJ é dividido em três seções: 1ª, 2ª e 3ª, responsáveis pela análise, respectivamente, de casos sobre Direito Público, Direito Privado e Direito Penal. Cada seção é composta por duas turmas: a 1ª Seção é composta pela 1ª e 2ª Turmas, a 2ª Seção pela 3ª e 4ª Turmas e a 3ª Seção pela 5ª e 6ª Turmas.

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JOTA

Vaga aberta com a saída do ministro Mauro Campbell Marques não deve ser preenchida, por ora, por nenhum integrante atual do tribunal

STJ: vaga na 2ª Turma ainda tem cenário indefinido

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