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STJ suspende sessões presenciais por duas semanas em razão do coronavírus

Decisão tomada na manhã desta segunda não interrompe prazos processuais nem julgamentos em sessões virtuais

STJ. Crédito: Flickr

Em reunião na manhã desta segunda-feira (16/03), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram suspender as sessões de julgamento da Corte previstas para as próximas duas semanas. A necessidade de nova prorrogação do prazo será reavaliada na sexta-feira (27/03).

A suspensão, no entanto, vale apenas para as sessões presenciais, ficando mantidos os julgamentos nas sessões virtuais. Os prazos processuais não estão interrompidos durante esse período, porém, não haverá nenhum atendimento presencial no tribunal, apenas por telefone.

A decisão, conforme o JOTA adiantou na noite de ontem, vinha sendo avaliada pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente da Corte, e conversada com os colegas, inclusive no final de semana. Noronha se mostrava preocupado com o contágio do coronavírus e avaliou que a melhor medida, neste momento, era radicalizar para evitar o contágio também no tribunal.

Na semana passada, o tribunal já havia decidido restringir as audiências e a entrada de pessoas no STJ, assim como o fez o Supremo Tribunal Federal. Mas não havia ainda determinado a suspensão das sessões de julgamento.

Tribunais estaduais, na semana passada, já haviam cancelado audiências e suspendido os prazos processuais.

No STF, ministros reservadamente defendem mais restrições aos trabalhos. O que deve ser avaliado pelo ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, nos próximos dias.


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