Mariana Muniz

Por três votos a dois, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu nesta terça-feira (20/02) a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares. Presos desde setembro de 2017, os irmãos passarão a usar tornozeleira eletrônica, mas ficam proibidos de sair do Brasil e não poderão participar direta ou indiretamente de operações no mercado financeiro.
A substituição das prisões preventivas dos ex-diretores da JBS foi sugerida pelo relator dos HC 422113 e HC 422122, ministro Rogerio Schietti Cruz. Os irmãos foram denunciados pelo crime de insider trading - quando há o uso de informação privilegiada no mercado financeiro.
Com a decisão, apenas Wesley deixará a prisão. Contra Joesley há um segundo mandado de prisão, por omissão de informações na delação da JBS.
Embora tenha sinalizado inicialmente que a prisão preventiva estabelecida pelo juiz de primeiro grau para os irmãos Batista deveria ser mantida, Schietti votou pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
"A conclusão que me parece possível obter é que a decisão que decretou a prisão preventiva foi acertada e que ainda estão presentes os motivos que autorizam uma intervenção cautelar em desfavor do paciente", disse .
"Porém, passados seis meses do cumprimento da ordem pelo paciente, o risco de interferência e risco à ordem se enfraqueceu, mas para justificar a substituição da preventiva por medidas outras, restritivas à liberdade, se mostram adequadas", concluiu o relator.
Divergiram do relator os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Néfi Cordeiro. Votaram com Schietti os ministros Antônio Saldanha e Sebastião Reis Júnior.

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Pela decisão, os dois irmãos poderiam sair da prisão. A medida, porém, só beneficiará Wesley 

STJ substitui prisão preventiva dos irmãos Batista por medidas cautelares

Pela decisão, os dois irmãos poderiam sair da prisão. A medida, porém, só beneficiará Wesley