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Felipe Recondo

O Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>) está se preparando para convocar 100 juízes com o objetivo de auxiliar nos gabinetes da 3ª Seção do tribunal, que é responsável pelo julgamento de processos criminais.
Desta forma, cada gabinete da 3ª Seção poderá contar com a colaboração de 10 juízes extras, cuja principal missão será ajudar os ministros a reduzir o acervo de processos. Já há juízes que trabalham nos gabinetes para instruir ou auxiliar os integrantes do tribunal no trabalho do dia a dia.
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Atualmente, a média de processos em cada gabinete gira em torno de 6 mil. De acordo com o STJ, se a medida for aprovada, os juízes não se deslocariam para Brasília e continuariam atuando em seus varas e tribunais de origem simultaneamente ao trabalho na Corte Superior.
A proposta, que já havia sido sugerida anteriormente por outros membros do tribunal, será discutida na próxima sessão do pleno do STJ, na quarta-feira (11/9), sob a presidência do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/herman-benjamin">Herman Benjamin</a>.
O objetivo principal é desafogar o volume de processos, em especial os habeas corpus, que estão sobrecarregando a 5ªe a 6ª Turmas, responsáveis pelo julgamento de matérias criminais.
* A reportagem foi alterada às 9h59 de 10 de setembro de 2024 para corrigir a informação de que os juízes teriam de se deslocar a Brasília. Na verdade, de acordo com o STJ, os magistrados convocados ficarão em suas comarcas e continuarão a trabalhar nas suas varas de origem.

sessao do pleno do stj

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JOTA

Se aprovada, medida garantirá 10 juízes auxiliares extras para cada gabinete

STJ se prepara para convocar 100 juízes para atuar na 3ª Seção

Se aprovada, medida garantirá 10 juízes auxiliares extras para cada gabinete