Cristiane Bonfanti

O Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>) retomará o trabalho presencial a partir de 1º de abril. A decisão vale para todos os servidores, estagiários e colaboradores do tribunal. Com isso, as sessões de julgamento da Corte Especial, das Seções e das Turmas, ordinárias ou extraordinárias, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho de Administração também serão realizadas na modalidade presencial.
De acordo com a Resolução 33/2021 STJ/GP, os advogados que desejarem fazer sustentação oral ou prestar esclarecimentos em matéria de fato durante a sessão de julgamento deverão fazê-lo presencialmente também a partir de 1º de abril. Em casos excepcionais, os advogados poderão fazer a sustentação oral por videoconferência. Para isso, no entanto, eles deverão realizar inscrição em até 24 horas antes do início da sessão, por meio de formulário eletrônico no site do STJ e utilizar a mesma ferramenta adotada pelo tribunal.
Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (17/3), o STJ informou que, mesmo com a revogação pelo governo do Distrito Federal da imposição do uso de máscaras em lugares fechados, o equipamento de proteção segue obrigatório para o ingresso, a permanência e a circulação nas dependências do STJ.
"O Decreto GDF 43.072/2022, em nível distrital, não invalida os normativos editados pelos órgãos públicos e, portanto, não vincula o STJ. Isso se aplica, também, a empresas e entidades privadas – cada estabelecimento pode definir suas regras internas", afirmou o STJ.
Segundo o tribunal, o uso da máscara permanece obrigatório também nos ônibus da Corte que fazem a linha de ligação entre a sede do STJ e a rodoviária do Plano Piloto. De acordo com  o STJ, as medidas previstas na resolução poderão ser reavaliadas a qualquer momento pelo presidente do tribunal, levando-se em conta as informações oficiais sobre os índices de contaminação, bem como as recomendações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ.

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JOTA

Sessões de julgamentos também serão realizadas na modalidade presencial, bem como sustentações orais dos advogados

STJ retoma atividades presenciais em 1º de abril

Sessões de julgamentos também serão realizadas na modalidade presencial, bem como sustentações orais dos advogados.