Em meio a discussões sobre a reforma da previdência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) prosseguiu, nessa quarta-feira (13/02), com a análise de um recurso de interesse de entidades e participantes de planos de previdência privada. Os ministros discutem se o cálculo do valor mensal inicial a ser recebido pelo beneficiário, ou seja, o valor […]
Formação do cálculo
STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar
2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria
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