Carolina Maingué Pires

O Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>) recebeu 260.220 processos no primeiro semestre de 2026, em comparação com 235 mil no mesmo período do ano passado. De janeiro a junho desse ano, foram julgados 291.280 casos - considerando os agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração, o número chega a 414.248.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Os dados são do Relatório de Gestão divulgado nesta quarta-feira (1/7). Segundo o documento, a Corte proferiu uma média de 7,07 decisões por minuto (considerando expediente de 8h diárias).
O acervo total é de 318.857 processos - número que, segundo o presidente do STJ, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/herman-benjamin">Herman Benjamin</a>, é "espantoso". "O número é espantoso, não existe em nenhum outro lugar do mundo, e não devemos ter orgulho desse tipo de numero", falou Benjamin durante sessão desta manhã, na qual comentou os resultados do semestre.
Na 1ª Seção do tribunal, o acervo é de 61.829 casos. Na 2ª, de 92.392. E na 3ª, de 61.360.
O relatório cita também ações voltadas à tecnologia e Inteligência Artificial (IA). Entre elas, capacitações para uso do STJ Logos, o sistema de IA da Corte, e a adoção de medidas tecnológicas e jurídicas contra tentativas de <a href="https://www.jota.info/justica/presidente-do-stj-manda-abrir-inquerito-para-investigar-uso-de-prompt-injection-por-escritorio">prompt injection</a> - comandos maliciosos ocultos em petições a fim de manipular as decisões auxiliadas por IA.
<h2>Processos sobrestados</h2>
Durante a apresentação de resultados, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, informou que há 1.059 processos suspensos enquanto aguardam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos temas de repercussão geral.
O maior número de processos sobrestados (204 casos) tem relação com o Tema 1.208/STF, que trata dos pressupostos de validade do consentimento do morador para a busca e apreensão domiciliar. O segundo maior número (121 casos) é relacionado ao Tema 1.255/STF, que discute a possibilidade de fixação de honorários por equidade quando o proveito econômico do advogado for exorbitante.
<h2>PL 3085/2026</h2>
Também nesta manhã, os ministros <a href="https://www.jota.info/justica/ministros-do-stj-celebram-aprovacao-de-regulamentacao-do-filtro-de-relevancia-no-senado">celebraram a aprovação, no Senado, do projeto que regulamenta o filtro da relevância para admissão de recursos na Corte</a>, o que deve reduzir o número de casos.
A proposta foi aprovada na manhã desta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado de forma terminativa — ou seja, vale como aprovação de toda a Casa e permite o encaminhamento à Câmara, desde que não haja pedido para que o plenário do Senado analise o texto.

herman benjamin ministro do stj

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JOTA

Presidente da Corte, Herman Benjamin, chama número de 'espantoso'

STJ recebeu 260.220 novos processos no primeiro semestre de 2026; acervo é de 318.857 ações

Presidente da Corte, Herman Benjamin, chama número de 'espantoso'