Bárbara Mengardo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nessa quarta-feira (04/12), a prisão temporária da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria do Socorro Barreto Santiago. Por unanimidade, os magistrados referendaram <a href="https://www.jota.info/jotinhas/stj-presidente-tjba-19112019" target="_blank" rel="noopener">decisão de novembro</a> do ministro Og Fernandes, mantendo a prisão da ex-presidente, de um juiz e o afastamento de quatro integrantes do Judiciário baiano, entre eles Gesivaldo Britto, que exercia a presidência do tribunal até a determinação judicial para que deixasse o cargo.
Os desembargadores e juízes são acusados de integrar um esquema de venda de decisões judiciais para permitir a grilagem de terras no oeste baiano. O tema foi analisado pela Corte Especial, que reúne os 15 ministros mais antigos do STJ.
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As suspeitas de irregularidades são apuradas na Operação Faroeste, da Polícia Federal. De acordo com o Ministério Público, magistrados e servidores do TJBA compunham uma organização criminosa com advogados e produtores rurais para permitir a grilagem de mais de 800 mil hectares no oeste baiano. O grupo atuaria na venda de decisões judiciais para legitimar as terras irregularmente, segundo as investigações. Além disso, o MP suspeita que o grupo movimentou cifras bilionárias e usou laranjas e empresas para ocultar os benefícios obtidos ilicitamente.
O relatório de análise de movimentação financeira demonstrou movimentação de quase R$ 17,5 milhões entre 2013 e 2019 e que R$ 1,5 milhão não tem origem nem destino especificados. Do crédito de R$ 8,7 milhões no período, só R$ 2,1 milhões correspondem a salário. Além disso, em sua casa foram encontrados R$ 56 mil em espécie e mais de R$ 100 mil em euros e dólares, além de joias e quadros de alto valor.
A desembargadora, originalmente, havia sido apenas afastada de suas funções. Em 29 de novembro, porém, <a href="https://www.jota.info/justica/ex-presidente-tjba-destruir-provas-29112019" target="_blank" rel="noopener">Fernandes determinou a prisão</a> após identificar que Maria do Socorro desobedeceu as ordens da Justiça e entrou em contato com funcionários do TJBA para perguntar a uma servidora se a PF havia apreendido um de seus celulares.
Já em relação a Sérgio Sampaio, Fernandes apontou durante o julgamento que o desembargador e sua esposa possuem carros e motos de luxo, além de uma aeronave particular.
Em sua decisão Fernandes justificou as prisões preventivas decretadas cautelarmente “com base na garantia da ordem pública (os investigados parecem continuar praticando atividades ilícitas que só a segregação cautelar pode interromper) e por conveniência da instrução criminal (há risco real de ocultação ou destruição de provas)”.
Além das duas prisões foi mantido o afastamento dos desembargadores Gesivaldo Britto, José Olegário Monção e Maria da Graça Osório, além da juíza Marivalda Moutinho.

STJ Corte Especial 07/06/2017

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JOTA

Corte Especial referendou decisão do ministro Og Fernandes, mantendo o afastamento de 4 integrantes do tribunal

STJ mantém prisão de ex-presidente do TJBA

Corte Especial referendou decisão do ministro Og Fernandes, mantendo o afastamento de 4 integrantes do TJBA, entre eles o ex-presidente Gesivaldo Britto.