STJ

STJ nega prisão domiciliar a mãe de recém-nascido presa com 8,5g de maconha

Laurita Vaz, que manteve decisão do TJSP, afirma que substituição de pena para mães não é automática

crédito Marco Zaoboni

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus para que a mãe de uma criança recém-nascida – ainda em fase de amamentação – e de uma outra de seis anos tivesse a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar. A decisão é do dia 16 de […]

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