Victoria Lacerda

A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Natura">Natura</a> não conseguiu invalidar o registro da marca “Naturasol Produtos Naturais”. Em decisão unânime nesta terça-feira (16/12), no julgamento do REsp 2.225.572, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STJ">STJ</a>) entendeu que a palavra “natura” tem caráter genérico e não pode ser usada com exclusividade pela empresa, ainda que sua marca principal tenha sido reconhecida como de alto renome.
A Natura sustentava que a marca concorrente reproduz indevidamente o elemento “natura”, protegido em seus registros nominativos e supostamente dotado de maior distintividade devido ao reconhecimento de alto renome. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (<a href="https://www.google.com/search?q=tjrj&amp;oq=tjrj&amp;gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOTIGCAEQRRg7MgYIAhBFGDwyBggDEEUYPDIGCAQQRRg90gEHNzM2ajBqNKgCALACAQ&amp;sourceid=chrome&amp;ie=UTF-8">TJRJ</a>) havia rejeitado essa tese, e o STJ confirmou a análise.
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O relator, ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ricardo-villas-boas-cueva">Ricardo Villas Bôas Cueva</a>, destacou que o reconhecimento de significado secundário — quando o público passa a associar um termo comum a uma marca específica — não pode transformar o titular em proprietário também do significado original da palavra. Segundo ele, criar essa exclusividade indevida ampliaria de forma desproporcional o direito marcário.
“Ter marca de alto renome não confere uma proteção irrestrita para sempre”, afirmou o ministro, ao votar pela manutenção do registro de Naturasol.
Cueva explicou ainda que, em casos como esse, é preciso equilibrar a proteção da marca com a preservação da concorrência, evitando que expressões de uso comum se tornem inacessíveis a outros atores do mercado.
Os ministros <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/nancy-andrighi">Nancy Andrighi</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/humberto-martins">Humberto Martins</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/moura-ribeiro">Moura Ribeiro</a> acompanharam integralmente o relator. A ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/daniela-teixeira">Daniela Teixeira</a> não participou da sessão por compromissos previamente agendados.
<h2>Sustentação oral da Natura</h2>
O advogado Antônio Ferro Ricci, representante da Natura, defendeu que a marca Naturasol reproduz integralmente a expressão central da marca principal e que o INPI teria reconhecido equívoco na concessão do registro. Ele também argumentou que a proteção decorrente do alto renome deveria alcançar o caso.
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O colegiado, porém, entendeu que a simples presença do termo “natura” dentro de um conjunto marcário mais amplo não configura violação automática, especialmente quando se trata de palavra evocativa e amplamente utilizada no mercado de produtos naturais.
Com a decisão, fica mantida a possibilidade de coexistência entre Natura e Naturasol, reafirmando o entendimento de que o direito marcário não pode restringir o uso de termos genéricos, mesmo quando associados a marcas de destaque.
Procurada pelo JOTA, a Natura afirmou ainda não ter tido acesso à íntegra da decisão. A empresa destacou que se trata de um caso isolado, ainda sujeito a recurso, e que o julgamento não traz qualquer impacto para a notoriedade da marca.

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3ª Turma concluiu que expressão 'natura' é genérica e não pode ser monopolizada

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3ª Turma concluiu que expressão “natura” é genérica e não pode ser monopolizada