Mariana Muniz

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado em favor de João Teixeira de Faria, o médium João de Deus. Com a decisão, o habeas corpus não terá prosseguimento no tribunal.
João de Deus está preso preventivamente desde o último domingo (16/12) em razão da acusação de estupros em série na cidade de Abadiânia (GO), onde fica o centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola.
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Relator do HC 486.222, Cordeiro também afastou o segredo de justiça do processo por entender que o instituto não serve à proteção de autor de supostos crimes contra a dignidade sexual.
No habeas corpus, a defesa de João de Deus buscava a revogação da prisão preventiva, com a aplicação, se fosse o caso, de medidas cautelares alternativas, como a colocação de tornozeleira eletrônica. A defesa também alegou que João de Deus é primário, tem residência fixa em Abadiânia, é idoso e possui doença coronária e vascular grave.
Na decisão do STJ, porém, o ministro entendeu que não houve ilegalidade no julgamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para superar a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF). Aplicada por analogia no STJ, a súmula impede o conhecimento de habeas corpus contra decisão de relator que tenha negado liminar na instância anterior, salvo em casos de ilegalidade flagrante.
Cordeiro destacou ainda que, embora o médium tenha se apresentado à polícia, ele não foi inicialmente localizado e, além disso, a movimentação com urgência de altos valores é suficiente para a conclusão do TJGO em relação ao risco de fuga.
Nefi Cordeiro também ressaltou que integram a decisão de prisão preventiva relatos de diversas vítimas dos supostos crimes sexuais. No processo, consta o registro do recebimento de 254 mensagens de possíveis vítimas, o que reforça o indicativo da possibilidade de reiteração delitiva.
Em relação à possibilidade de substituição da prisão pela custódia domiciliar, também aventada pela defesa, o ministro apontou que essa análise deverá ser realizada no momento do julgamento de mérito do habeas corpus impetrado no TJGO, o que ainda não ocorreu.

João de Deus

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Defesa pedia que prisão preventiva fosse convertida em medida cautelar, como uso de tornozeleira

Ministro do STJ nega pedido de liberdade do médium João de Deus

Defesa do médium João de Deus, preso desde o último dia 16, pedia que prisão preventiva fosse convertida em medida cautelar, como uso de tornozeleira