Justiça

STJ

João Gilberto perde recurso em ação de R$ 173 milhões e é multado no STJ

Cantor pede royalties pelo período entre 1964 e 2014. Defesa foi multada por excesso de recursos

João Gilberto
Crédito @Pixabay

O cantor e compositor João Gilberto teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido para impedir a realização de nova perícia no processo que move contra a EMI Records. O caso foi analisado nesta terça-feira (24/4) pela 3ª Turma do tribunal.

João Gilberto pede uma indenização de R$ 173 milhões contra a gravadora, de quem pede royalties pelo período entre 1964 e 2014, além de danos morais pelo uso de uma música de sua autoria em um comercial da marca O Boticário.

A gravadora conseguiu, na Justiça, que uma nova perícia fosse realizada. E é contra essa decisão que o compositor de “Chega de Saudade”, hoje com 86 anos, se insurge.

Este é o terceiro recurso que a defesa do mestre da bossa nova apresentou no processo: os ministros analisaram o agravo interno no agravo em recurso especial 1.048.407/RJ. Dessa vez, os advogados do cantor foram multados, já que o relator, ministro Moura Ribeiro, considerou os recursos protelatórios.

Em 2015, a EMI foi impedida, pelo próprio STJ, de comercializar os discos e a obra do baiano. Com a decisão desta terça, que negou provimento ao agravo interno, fica mantida a realização da nova perícia pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).


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