Mariana Muniz

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22/8) o pedido de indenização por danos morais a Carlos Augusto Borges, ex-vice-presidente de Transferência de Benefícios da Caixa Econômica Federal. O servidor pedia reparação da Editora Abril por conta de uma matéria publicada na Revista Veja, em abril de 2006, que ligava Borges ao episódio de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, no “Mensalão”.
Por maioria, os ministros deram razão à editora e consideraram que a indenização não caberia, já que a publicação teve cunho informativo e não imputava diretamente os fatos ocorridos a Borges. Seguindo o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão, o colegiado considerou que, embora a reportagem não tecesse comentários muito abonadores sobre o servidor, não chegou a emitir calúnias.
“Borges, um sindicalista que chegou a presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, é homem de confiança de Lula. Na Caixa, sua nomeação foi explicada como cota pessoal do presidente. De acordo com o relato obtido por Veja, Borges fez a oferta a pelo menos dois funcionários do banco”, dizia a reportagem.
O julgamento foi retomado nesta terça, com voto-vista do ministro Raul Araújo – que ficou vencido. Para ele, o conteúdo da matéria relacionava diretamente Borges a fatos graves, que jamais se provaram verdadeiros. O ministro manteve a mesma posição que adotou num caso envolvendo a mesma matéria da Veja, em que concedeu dano moral a Clarice Coppetti – que também é citada na publicação.
“Borges fez a oferta a pelo menos dois funcionários do banco. Clarice Coppetti, também vice-presidente, da área de tecnologia da CEF, teria aceitado assumir a responsabilidade pela quebra. Mas a oferta esbarrou em um problema: Clarice é casada com César Alvarez, assessor especial da Presidência da República e, por isso mesmo, muito próximo a Lula. A emenda poderia sair pior que o soneto e a crise acabaria batendo às portas do Palácio do Planalto”, diz o trecho da publicação.
Ao decidir pela ocorrência de dano moral no caso de Coppetti – no Recurso Especial 1.343.287/DF – o ministro Raul Araújo reconheceu que a imagem da funcionária da Caixa foi atingida pela reportagem.
Neste caso, Araújo estabeleceu o valor da indenização em R$ 26 mil. Como foi uma decisão monocrática, os demais ministros da turma não votaram. A Editora Abril chegou a recorrer, mas não teve sucesso.
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Caixa

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JOTA

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