Carf
Julgamentos bilionários em pauta no Carf e transação tributária do contencioso
CPC nos tribunais
Devem ser devolvidos valores recebidos por tutela provisória revogada?
Interferência na PF
Risco Político
Bolsonaro enfrenta semana crítica, mas respira aliviado após novas pesquisas
Direito Civil
Empresário tentava reduzir pensão paga há 21 anos à ex-mulher
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que queria diminuir a pensão alimentícia que paga há 21 anos para a ex-mulher. O caso dividiu o colegiado ao levantar o debate sobre a possibilidade de se estabelecer um prazo para a retirada ou a diminuição de pensões acordadas entre […]
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