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Carolina Maingué Pires

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>) marcou para o dia 6 de agosto o julgamento do processo administrativa contra o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/marco-buzzi">Marco Buzzi</a>, acusado de assediar e importunar sexualmente pelo menos duas mulheres, uma jovem de 18 anos durante um passeio na praia e uma funcionária de seu gabinete. Afastado do cargo desde fevereiro deste ano, <a href="https://www.jota.info/justica/stj-abre-processo-disciplinar-contra-marco-buzzi-acusado-de-importunacao-sexual">Buzzi é alvo de Processo Administrativo Cautelar (PAD)</a>. A sessão não será pública.
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O processo pode resultar em penalidades como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória, e, em casos raros, demissão. Porém, há dúvidas sobre a possibilidade de a aposentadoria compulsória ser efetivamente aplicada, devido à decisão do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), que considerou a punição inválida em processos do Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>).
Buzzi será julgado pelo plenário do STJ. A sessão contará com a sustentação oral por parte da acusação e, depois, da defesa. Após, haverá a leitura do relatório pela comissão responsável pelo PAD, composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. Em seguida, votarão os ministros.
Durante o processo, foram colhidos relatos de cerca de 20 testemunhas, 12 pelo lado da defesa. No mês passado, Buzzi prestou <a href="https://www.jota.info/justica/buzzi-depoe-no-stj-sobre-acusacoes-de-assedio-julgamento-deve-ser-em-agosto">depoimento</a> ao STJ. As duas vítimas não quiseram prestar depoimento.
Na acusação, a jovem de 18 anos relata ter sido vítima de importunação sexual durante um passeio em uma praia em Santa Catarina. Ela diz que o ministro tentou agarrá-la a contragosto diversas vezes. A família da vítima estava hospedada na casa de praia do ministro.
Após o caso vir à tona, uma ex-funcionária do gabinete de Buzzi também relatou ter sido vítima de assédio pelo ministro no ambiente de trabalho. O ministro nega todas as acusações.
No começo do mês, vazou a informação de que uma das provas apresentadas pelo magistrado seria um relatório médico indicando que Buzzi possui disfunção erétil. Após o vazamento, a defesa informou que se trataria de um relatório apontando diversas comorbidades, incluindo a disfunção, que não seria um impeditivo para a prática de assédio ou importunação.
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Além do processo administrativo no STJ, Buzzi também é alvo de inquérito criminal no STF e processo administrativo no CNJ.

buzzi

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Magistrado será julgado pelo plenário da Corte; penalidades vão desde advertência até demissão

STJ marca para 6 de agosto julgamento de ministro Marco Buzzi, acusado de assédio

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