Mariana Muniz

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter presos Joesley e Wesley Batista. Os dois tiveram a prisão decretada no curso de processo que trata de insider trading, que tramita na 6ª Vara Criminal de SP. Apenas o ministro Sebastião Reis, relator do processo, votou pela concessão da liberdade.
Em seu voto, Reis chamou de “desproporcional” a prisão imposta aos irmãos e disse não encontrar nenhum dado real que autorizasse a custódia cautelar. “Meras conjecturas a respeito de o paciente vir a interferir nas investigações em curso, desacompanhadas de elementos concretos que a justifiquem, não servem para manter a cautela imposta”, afirmou.
A defesa dos sócios da J&amp;F, nos recursos em habeas corpus HC 416.785 e HC 416.795, sustenta que não foram apontados elementos concretos que justifiquem a necessidade da prisão que, afirmam, foi amparada somente na gravidade abstrata do delito, no “poderio econômico” e em conjecturas de fuga. Os advogados pediam a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
A maioria dos ministros, porém, seguiu o voto divergente do ministro Rogério Schietti – presidente da Turma. Para ele, há fundamento suficiente para reconhecer que Joesley e Wesley poderiam interferir nas investigações em curso. “A atuação dos pacientes em reiteração delitiva justifica a gravidade concreta e a necessidade de manutenção da ordem pública”, sustentou.
Para Schietti, também não teria como superar a aplicação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a qual “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.
A interpretação divergente foi seguida pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura, Néfi Cordeiro e Antônio Saldanha. A defesa dos irmãos afirmou, após o julgamento, que irá recorrer ao STF.

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Defesa pedia suspensão de prisão preventiva de Joesley e Wesley

STJ mantém prisão dos irmãos Batista

Defesa pedia suspensão de prisão preventiva de Joesley e Wesley