Bárbara Mengardo

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram na última quinta-feira (01/10) o bloqueio de bens de seis pessoas acusadas de fraudar licitações da Petrobras em 2007. Em valores não atualizados foram sequestrados cerca de R$540 mil e um apartamento em Niterói (RJ).
O assunto consta do Rms 29.854, que envolve pessoas ligadas aos fatos investigados na Operação Águas Profundas. Deflagrada em 2007 pela Polícia Federal, a operação desarticulou uma quadrilha que fraudou licitações para construção de plataformas da Petrobras.
A 6ª Turma do STJ analisou desdobramento da ação principal que investiga as irregularidades cometidas contra a estatal. Os seis autores pedem o desbloqueio por entenderem, entre outros motivos, que os bens apreendidos não guardam relação com os fatos supostamente ilícitos.
As partes alegam ainda que não há um cálculo do prejuízo decorrente das irregularidades, e que os bens são lícitos e foram declarados à Receita Federal pelos autores.
Por unanimidade, os integrantes da 6ª Turma mantiveram o bloqueio. O relator do recurso, ministro Nefi Cordeiro, afirmou que os bens sequestrados não precisam necessariamente ter relação com o crime supostamente cometido.
“Os bens podem ser desvinculados do dano”, afirmou, durante o julgamento.

Nefi

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JOTA

Seis envolvidos pediam desbloqueio de RS R$540 mil e de apartamento em Niterói (RJ)

STJ mantém bloqueio de bens em fraude contra a Petrobras

Seis envolvidos pediam desbloqueio de RS R$540 mil e de apartamento em Niterói (RJ)