Flávia Maia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade de votos, o afastamento por mais um ano de quatro desembargadores e dois juízes investigados pela Operação Faroeste. O julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (3/2).
Os ministros acompanharam o relator Og Fernandes, que defendeu que “os fatos supostamente criminosos ainda não foram julgados” e acrescentou que “o retorno [dos magistrados] pode gerar instabilidade e desassossego na jurisdição e na jurisprudência no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>A Operação Faroeste apura um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os seis investigados que tiveram seus recursos analisados pela Corte Especial estão afastados do cargo desde a deflagração da operação, em novembro de 2019.
Assim, continuam afastados do exercício de suas funções por mais um ano os desembargadores Gesivaldo do Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, e os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.
<h3>Operação Faroeste</h3>
O colegiado recebeu em 6 de maio a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os 15 investigados pela operação Faroeste, entre eles quatro desembargadores e três juízes do TJBA. A decisão pelo recebimento da denúncia foi proferida na ação penal 490/DF, da qual Fernandes é relator.
De acordo com o Ministério Público, magistrados e servidores do TJBA compunham uma organização criminosa com advogados e produtores rurais para permitir a grilagem de terras no oeste baiano.
O grupo atuaria na venda de decisões judiciais para legitimar as terras irregularmente, segundo as investigações. Além disso, o MP suspeita que o grupo movimentou cifras bilionárias e usou laranjas e empresas para ocultar os benefícios obtidos ilicitamente.

tjba

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JOTA

Para o relator, retorno poderia gerar instabilidade no TJBA. Magistrados foram afastados na Operação Faroeste


STJ mantém afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia

Para o relator, ministro Og Fernandes, o retorno dos magistrados pode gerar instabilidade no Tribunal de Justiça da Bahia