Bárbara Pombo

JOTA

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do estudante Gil Rugai, condenado a 33 anos de prisão por duplo homicídio qualificado pela morte do pai e da madrasta. O assassinato ocorreu em São Paulo, em 2004.
Seguindo o voto do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o colegiado considerou a prisão ilegal por falta de fundamentação da decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), proferida em novembro. Em decorrência disso, a decisão não teria apontado as razões específicas para a prisão.
Além disso, consideraram que foi a partir de um recurso da defesa que a prisão foi determinada pelo TJSP. “Quer dizer, o resultado não poderia ser prejudicial ao réu”, afirmou ao JOTA o advogado Thiago Anastácio, que defende Gil Rugai em parceria com o colega Marcelo Feller, pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
De acordo com Anastácio, a decisão do STJ levou em conta ainda o parecer do Ministério Público Federal, que também considerou a prisão ilegal.
Segundo o advogado, Gil Rugai deve ser solto da penitenciária de Tremembé até o fim desta semana.

gilr

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STJ manda soltar Gil Rugai

Ministros consideraram prisão ilegal