
O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) não deve responder por uma dívida contraída pelo diretório municipal da legenda em Porto Alegre. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que o diretório nacional não pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença de uma ação […]