Guilherme Mendes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, na tarde desta quarta-feira, uma liminar da Justiça Federal da Bahia impedindo que a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), localizada no polo de Camaçari e pertencente à <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/petrobras" target="_blank" rel="noopener">Petrobras</a>, entrasse em hibernação. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pleito da União para que a liminar fosse derrubada.
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A Fafen, que produz fertilizantes a partir do gás natural extraído de bacias no Nordeste, é o centro de uma disputa entre a estatal e entidades representantes dos trabalhadores desde o fim de janeiro deste ano, quando a empresa encerrou suas atividades pela primeira vez. Desde então, uma série de recursos, apresentados pelo sindicato que defende os trabalhadores da categoria, impedem que a empresa adote o plano de hibernação.
A União recorreu ao próprio Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trf1" target="_blank" rel="noopener">TRF1</a>) para reverter a decisão, mas não obteve sucesso. Ao recorrer ao STJ, a União argumenta que a planta, em operação desde 1971, já contabiliza prejuízo de R$ 138,6 milhões, ao qual se soma “o valor de R$40 milhões ocasionado pela parada obrigatória realizada em abril de 2019, posto que a fábrica foi obrigada pela liminar da 13ª Vara Federal da Bahia a se manter em operação".
Na decisão, Noronha considerou que havia riscos ao se manter a operação da Fafen. "A determinação de retomada das atividades da fábrica afeta o interesse público e enseja grave lesão à economia pública, pois, além de demandar o aporte de significativo capital, interfere nos projetos de desinvestimento e gestão ativa do portfólio da estatal", escreveu o presidente da corte. Noronha exemplificou o que considera que a liminar causa para a Petrobras. "Impede-lhe de cortar gastos e buscar aportes financeiros, na medida em que, em última instância, traz severos empecilhos às necessárias medidas para preparar a planta industrial para o arrendamento almejado."
Ao deferir o pedido de suspensão, Noronha também lembrou dos planos de desestatização da Petrobras. "Não soa prudente, nesta fase do programa de parcerias a desinvestimentos, manter decisão liminar que aprofundará o quadro de dificuldades financeiras da empresa estatal", concluiu o presidente do STJ.
Procurada, a Petrobras afirmou ter tomado ciência da decisão, mas disse que não iria se manifestar no momento. O caso tramita no STJ com o número SLS 2.552.

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JOTA

TRF1 havia atendido requerimento de sindicato, impedindo fechamento de fábrica de fertilizantes 


STJ suspende liminar e Petrobras poderá paralisar unidade na Bahia

TRF1 havia atendido requerimento de sindicato para impedir fechamento de fábrica de fertilizantes da Petrobras em Camaçari.