Luísa Carvalho

O Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STJ">STJ</a>) apresentou, nesta terça-feira (11/2), sua primeira ferramenta de inteligência artificial generativa, o STJ Logos. Por meio da tecnologia, já implementada no gabinete dos 33 ministros do tribunal, é possível gerar minutas de relatórios de decisões e analisar admissibilidades de Agravos em Recurso Especial (AREsp). Para o presidente, ministro Herman Benjamin, a iniciativa dar aos juízes do STJ "mais tempo para pensar” e maior protagonismo com o apoio tecnológico.
A expectativa é que a ferramenta auxilie na celeridade da elaboração de análises e decisões. Ela deve contribuir para a redução dos cerca de 360 mil processos em tramitação no tribunal. Segundo Benjamin, ainda não há uma projeção quantificada do impacto da tecnologia ao acervo do STJ. Um balanço da adoção da iniciativa deve ser realizado em 6 meses. O tribunal prevê ainda apresentar outras novas ferramentas até o final deste ano.
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O tribunal possui sistemas e plataformas operacionalizadas por inteligência artificial desde 2019.São o sistema Sócrates, que realiza, entre outras funcionalidades, a produção automatizada de exames do recurso e do acórdão recorrido e o Athos, que identifica, ainda antes da distribuição aos ministros, processos que possam ser submetidos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.
A implementação de uma tecnologia generativa, que pode aprender com dados e gerar novas instâncias de informação, no entanto, é um grande diferencial para Benjamin.
“O volume crescente de processos, a complexidade das demandas e a necessidade de respostas mais ágeis, exigiram uma solução capaz de ir além do uso de relações semânticas e estatísticas para comparar textos ou da automação básica”, afirmou Benjamin. “Não é mais automação básica, mas inteligência artificial generativa”.
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A implementação da ferramenta se dá num contexto de “preocupação com um tempo escasso”, apontado pelo presidente do tribunal. O volume de decisões acumuladas em 2024 foi o maior em 11 anos. De acordo com dados do final de dezembro, no ano passado, o STJ julgou cerca de 700 mil casos, o que equivale a aproximadamente uma decisão emitida a cada quatro minutos e meio. “O juiz precisa de tempo para pensar e em quatro minutos e meio isso não é possível" afirmou Benjamin na apresentação da plataforma.
Para ele, a iniciativa não vai ser suficiente para que o tribunal brasileiro esteja num mesmo patamar de “instituições em países desenvolvidos, democracias fortes, tradicionais com uma jurisdição com tempo para pensar”, mas marca o “início de uma nova era”.
O presidente do tribunal também destacou que a ferramenta não deve mecanizar as decisões, mas possibilitar um andamento mais ágil de processos de alta complexidade. “A inteligência artificial generativa é feita para ajudar o juiz, não para afastar o juiz”, declarou. “Nós não vamos passar por sistema de decisões mecânicas que dispensam a presença do juiz. É o oposto. Nós queremos que o juiz tenha um protagonismo maior com base no apoio trazido pela tecnologia”, disse.

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JOTA

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