Justiça

STJ

‘Não se pode brigar com a realidade. Teremos mais cães do que crianças em casa’

Para ministro Salomão, pet integra núcleo familiar e é passível de guarda compartilhada. Placar no STJ está 2×1 pela guarda

Guarda compartilhada
Crédito Pixabay

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar se, após a separação de um casal, o Judiciário pode conceder aos donos a guarda compartilhada de um animal de estimação. Na ausência de lei específica sobre a matéria, os ministros da 4ª Turma da Corte debateram se regulamentar as visitas seria ativismo judicial. Assim como […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.