Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
123 anos depois
Defesa da família real afirmou que irá avaliar se vai levar o caso para o Supremo Tribunal Federal
Em quase quatro horas de julgamento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a disputa de 123 anos entre a família imperial brasileira e a União sobre o Palácio Isabel, hoje Palácio Guanabara, sede do governo do estado Rio de Janeiro. Por unanimidade, a corte entendeu que a posse e a propriedade do […]
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