Felipe Recondo

O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, votou pelo trancamento da ação penal aberta no Tribunal de Justiça de Goiás contra o ex-senador Demóstenes Torres pelos crimes de corrupção e advocacia administrativa.
Ao julgar o habeas corpus 307.152 na sessão desta terça-feira (25), o ministro concordou com a tese da defesa de que as interceptações telefônicas nas Operações Vegas e Montecarlo, que embasaram as denúncias contra Demóstenes Torres, foram ilegais.
O advogado de Demóstenes Torres, Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay – argumentou em sua sustentação oral que o então senador teve conversas telefônicas gravadas sem a devida autorização do STF.
Ouça a sustentação oral do advogado de Demóstenes Torres e leia a <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/08/HC-STJ-petição-inicial.pdf">íntegra da petição inicial</a>:
[audio m4a="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/08/Voz-105_001.m4a"][/audio]
De acordo com as informações da defesa, mais de 200 conversas telefônicas do então senador foram gravadas com a autorização do juiz de primeira instância. E por mais de 1.000 vezes o nome do senador foi mencionado durante as investigações sem que o inquérito fosse remetido para o STF. Houve, de acordo com ele, violação ao princípio do juiz natural.
Relator do caso, o ministro Sebastião Reis já havia dado liminar para suspender o andamento da ação penal até o julgamento do mérito do habeas corpus. Na sessão desta terça-feira, o ministro leu apenas a ementa de seu voto, determinando o trancamento da ação penal.
Logo em seguida o julgamento foi suspenso em razão do pedido de vista do ministro Rogério Schietti pediu vista do processo.
Ao longo das investigações, a Polícia Federal identificou o envolvimento do então senador com o empresário Carlinhos Cachoeira. Em razão das denúncias, Demóstenes Torres teve o mandato de senador cassado em 2012.

Conselho de Ética do Senado: acompanhado de seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro (à dir.), o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) nega envolvimento com o esquema de jogo ilegal do contraventor Carlinhos Cachoeira

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JOTA

Senador foi cassado em 2012 por suspeita de envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira.

Relator vota no STJ pelo trancamento da ação penal contra Demóstenes Torres

Senador foi cassado em 2012 por suspeita de envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira.