Lucas Mendes

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STJ">STJ</a>), ministro Herman Benjamin, fez uma fala de apoio ao também ministro da Corte Benedito Gonçalves, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/governo-trump-revoga-visto-de-jorge-messias-advogado-geral-da-uniao">que teve revogado o visto de entrada nos Estados Unidos</a>.
“O ministro Benedito Gonçalves é juiz federal, por concurso, e sua trajetória vem sendo exercida com responsabilidade”, afirmou. “São injustificáveis tentativas de interferência política nacional ou internacional no funcionamento e na atuação independente de ministras, ministros, ou de qualquer dos integrantes da magistratura brasileira”.
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“Reiteramos a confiança do STJ e dos seus colegas ao ministro Benedito Gonçalves”, declarou Benjamin.
A manifestação, em nome do STJ, foi feita na abertura da sessão da Corte Especial desta quarta-feira (1/10).
O visto de Benedito foi revogado no final de setembro. Outras autoridades também foram alvo da medida, como o advogado-geral da União Jorge Messias e atuais e ex-assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2023, quando atuava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito foi o relator das duas ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> (PL).
Em sua fala, o presidente do STJ destacou que ingerências interna ou externa na livre atuação do Judiciário contraria os pilares do Estado de direito. “Pressionar ou ameaçar julgadores e seus familiares na esperança de que mudem ou distorçam a aplicação do direito fragiliza e deslegitima a essência de um padrão de justiça baseado na máxima de que a lei vale e deve valer com o mesmo peso para todos, sem privilégio e sem perseguição”, declarou Benjamin.
“O Brasil é hoje uma vibrante democracia com eleições e imprensa livres, instituições sólidas, separação de poderes e limites à atividade estatal decorrentes da presunção de inocência e do devido processo legal.Nem sempre foi assim”, declarou.

Benedito Gonçalves

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JOTA

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