Justiça

4ª Turma

STJ anula acórdão do TJSP em disputa de R$ 8 bilhões envolvendo BR Distribuidora

Para ministros, houve omissão no julgamento dos embargos de declaração pelo TJSP. Tribunal fará nova análise

tabela Price crédito tributário
Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu, nesta quinta-feira (23/8), a um pedido da Petrobras Distribuidora e anulou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em uma disputa bilionária entre a Petrobras Distribuidora e a Rede Forte. A Petrobras Distribuidora recorria de condenação do TJSP ao pagamento de cerca de […]

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