Mariana Branco

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STJ">STJ</a>) definiu, nesta terça-feira (15/10), as <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lista-triplice">listas tríplices</a> com os nomes dos desembargadores federais e dos membros do Ministério Público que concorrerão às vagas das ministras aposentadas Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Os dois escolhidos devem ocupar posições na 6ª Turma, pertencente à 3ª Seção, que julga casos de Direito Penal, e na 2ª Turma, da 1ª Seção, que analisa temas de Direito Público. O ministro que tomar posse primeiro no STJ terá prioridade na escolha da turma onde quer ficar. Se tomarem posse juntos, o critério para preferência será a idade. Na votação de hoje, os ministros selecionaram três mulheres e três homens para compor as listas.
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Para concorrer às vagas da magistratura, foram indicados os desembargadores Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, ambos do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF3. Já para as vagas do Ministério Público, os indicados foram Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF); Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre; e Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas.
Um dos nomes que ficou de fora da lista dos desembargadores foi o de Rogério Favreto, do TRF4. Favreto ganhou destaque em 2018, ao deferir liminar determinando a soltura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à época preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Também ficou de fora Ney de Barros Mello Filho, do TRF1, ligado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na formação da lista com membros do MP, não foi selecionado o nome da ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
As listas serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará um nome de cada uma delas. Os indicados ainda passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.
Na lista dos desembargadores, a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão tem o apoio do ministro Nunes Marques e do senador Wellington Dias (PT-PI). Porém, pode haver pressão pela indicação de uma mulher e, neste caso, a balança penderia para a desembargadora Daniele Maranhão Costa, que ganha força pelo apoio do PT da Bahia.
Já entre os membros do Ministério Público a aposta é que o procurador Sammy Barbosa seja o escolhido. Barbosa tem o apoio do grupo do corregedor de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e ainda da maioria dos ministros do STJ.
A votação do Pleno nesta terça tomou toda a manhã, principalmente em razão da demora para a formação da lista tríplice dos desembargadores. O regimento do STJ prevê que cada nome que vai compor a lista deve ter no mínimo 17 votos. Na primeira votação para escolher os desembargadores, apenas Carlos Augusto Brandão Pires atingiu o patamar. Foram realizadas mais duas votações e, na segunda, o nome de Daniele Maranhão Costa teve 18 votos. Por fim, foi realizada mais uma votação, na qual foi selecionado o nome de Marisa Ferreira dos Santos.
A seleção dos membros do Ministério Público foi mais rápida, com escolha imediata de Sammy Barbosa e Maria Marluce Caldas Bezerra. Houve uma segunda votação, em que os ministros tiveram de escolher entre os nomes de Carlos Frederico Santos e Raquel Dodge. Nesse escrutínio, Santos atingiu o patamar mínimo dos votos e Dodge ficou de fora.
O presidente do STJ, Herman Benjamin, afirmou que a Corte fez tudo para assegurar o sigilo do voto dos ministros. Benjamin ainda destacou que esta foi a primeira eleição do STJ com voto eletrônico. “Queria agradecer à minha antecessora [ministra Maria Thereza de Assis Moura, ex-presidente do STJ] por ter a iniciativa de transformar uma eleição feita em papel, arcaica, em algo que respeita o modelo do voto eletrônico adotado em nosso país”, disse. O STJ<a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=4d7fa311cf&amp;e=c0ffeb9470" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D4d7fa311cf%26e%3Dc0ffeb9470&amp;source=gmail&amp;ust=1729099548073000&amp;usg=AOvVaw2AZOUVGvWBycM4JiO1JM-5"> adotou o voto eletrônico</a> em junho, por meio de um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
O STJ é composto de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado. Segundo a Constituição, as cadeiras da Corte são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; e um terço, dividido  em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do DF e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
<h2>Confira a biografia dos indicados  às listas tríplices</h2>
Desembargadores 
Carlos Augusto Pires Brandão: Desembargador no TRF1 desde 2015. Formado em Direito pela UFPI, graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito Constitucional pela UFPI e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Daniele Maranhão Costa: Desembargadora do TRF1, é natural do Rio de Janeiro e formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Tem especialização em Direito Constitucional pelo UniCEUB, especialização em Direito Processual Civil e mestrado em Direito pela UnB. Ingressou na magistratura em 1993, como juíza federal.
Marisa Ferreira dos Santos: Desembargadora do TRF3, natural de São Paulo e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Tem mestrado em Direito Previdenciário pela PUC-SP e foi procuradora do Estado de São Paulo entre 1984 e 1987. Magistrada desde 1988, foi nomeada ao TRF3 em 2002 e ocupa, desde 2020, o cargo de corregedora-regional.
Membros do Ministério Público
Carlos Frederico Santos: Membro do Ministério Público Federal (MPF), é subprocurador-Geral da República, coordenador da Câmara Criminal e conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CNMP). Mestre em Direito e Especialista em Direito Público. Iniciou sua carreira no Ministério Público do Estado do Amazonas como promotor de Justiça. Já exerceu o Cargo de Secretário-Geral do Ministério Público Federal (2005-2010) e de presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (1999-2003).
Sammy Barbosa Lopes: Natural de Xapuri (AC), é procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, titular da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC), possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008) e doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023).
Maria Marluce Caldas Bezerra: Natural do município de Ibateguara (AL), graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, no ano de 1982. Ingressou nos quadros do Ministério Público de Alagoas em 1986. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual, foi professora palestrante nas áreas de Direito Penal, Administrativo, Penal e Processual Penal, e especialmente Crimes de Trânsito.

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JOTA

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