Bárbara Mengardo

Cristiane Bonfanti

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>) definiu nesta quarta-feira (23/8) as duas listas com nomes de desembargadores e advogados para preencher as três vagas de ministros abertas na Corte. Agora, caberá ao presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> escolher os novos magistrados. Os indicados passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e precisarão ser confirmados pelo plenário da Casa.
Entre os desembargadores, foram escolhidos quatro nomes de uma lista de 57 candidatos enviada pelos tribunais de Justiça: Carlos Vieira Von Adamek (TJSP), José Afrânio Vilela (TJMG), Elton Martinez Carvalho Leme (TJRJ) e Teodoro Silva Santos (TJCE).
Entre os advogados, foram definidos três nomes a partir de uma lista sêxtupla enviada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB): Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Junior.
O período antes da próxima eleição no STJ, porém, pode ser curto. A ministra Laurita Vaz, ex-presidente do tribunal e que atualmente ocupa uma vaga na 6ª Turma, completa 75 anos em outubro e se aposentará compulsoriamente. Já a ministra Assusete Magalhães, da 2ª Turma, atingirá a idade limite para atuação como magistrada em janeiro.
Com a aposentadoria de Vaz deverá ser aberta uma vaga voltada ao quinto constitucional, desta vez a ser ocupada por alguém advindo do Ministério Público. A vaga atualmente pertencente a Magalhães deverá ser preenchida por algum desembargador da Justiça Federal.
<h3 dir="ltr">Perfil dos desembargadores indicados</h3>
Carlos Vieira Von Adamek é desembargador do TJSP desde 2017. Antes disso, assumiu o cargo de juiz substituto em 1989 na 20ª Circunscrição Judiciária, com sede em Itu. Após atuar como juiz em São Miguel Arcanjo, Lençóis Paulista, Limeira e Capital, foi promovido a desembargador. Adamek é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, com habilitação específica em Direito Privado e Direito Processual Civil, e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
José Afrânio Vilela é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 2005. É formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Vilela ingressou na magistratura em 1989 e atuou como juiz nas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. O desembargador também foi cooperador em São João del-Rei, Conselheiro Lafaiete e Entre Rios de Minas. Vilela foi 1º Vice-Presidente do TJMG no biênio 2018/2020. Antes da magistratura, exerceu a advocacia na região do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro, com atuação em Direito Criminal.
Elton Martinez Carvalho Leme é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) desde 2008. Foi defensor público do estado do Rio de Janeiro e ingressou na magistratura de carreira do TJRJ há 31 anos. É professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), lecionando na Escola de Administração Pública e de Empresas-EBAPE. É formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em Meio Ambiente, Conservação, biodiversidade e clima, além de taxonomia botânica. Foi presidente do TRE-RJ até 15 de março de 2023.
Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2011. No tribunal, preside a 1ª Câmara de Direito Público e é membro da Seção de Direito Público. Foi promotor das Comarcas de Solonópole, Aurora e Crato (1994). Também foi promotor das Execuções Criminais e Cível (1995), da 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária (1998), da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza (2002) e da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza – Entrância final (2003). É bacharel em Ciências Jurídicas, especialista em Direito Processual Penal e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
<h3 dir="ltr">Perfil dos advogados indicados</h3>
Advogado há mais de 30 anos, Luiz Cláudio Allemand é sócio da da Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial. Atua especialmente na área de direito empresarial. Allemand foi representante do Conselho Federal da OAB no Conselho da Justiça Federal; conselheiro e ouvidor no Conselho Federal da OAB; presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Espírito Santo; e diretor jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Daniela Teixeira é sócia do escritório Daniela Teixeira Advocacia. Trabalha na advocacia há 26 anos, com atuação perante os tribunais superiores. É especialista em Direito Econômico e em Direito Penal e mestre em direito. Foi conselheira federal da OAB duas vezes, diretora da Secretaria-Geral da OAB/DF e vice-presidente da OAB/DF. Entre outros reconhecimentos, foi homenageada pela Câmara dos Deputados com a Medalha Mulher Cidadã Carlota Queiroz em 2017 pela sua luta em prol das mulheres.
Já Otavio Luiz Rodrigues Junior é advogado da União, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e ocupa a vaga de conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como representante da Câmara dos Deputados. Antes de ser advogado da União, atuou na advocacia privada. Ocupou o cargo de conselheiro diretor da Anatel.
<h3 dir="ltr">Vagas abertas</h3>
Do total de três vagas abertas no STJ, duas serão preenchidas por desembargadores da Justiça Federal. Elas foram abertas em decorrência da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. A terceira vaga é destinada à advocacia. Ela foi deixada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou em agosto de 2022.
O STJ tem uma vaga aberta na 2ª Turma, voltada ao julgamento de casos de Direito Público, incluindo o tributário. Há outras duas na 5ª e na 6ª Turmas, dedicadas ao Direito Penal.
De acordo com o STJ, antes de os novos membros tomarem posse, os atuais ministros do STJ poderão optar por ocupar as vagas disponíveis. Se houver mais de um pedido, o magistrado mais antigo terá preferência para realizar a escolha. Com relação aos novos ministros, se todos tomarem posse juntos, a ordem de escolha é por idade, ou seja, escolhe primeiro quem tiver mais idade

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JOTA

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