Danielly Fernandes

Em votação secreta, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/superior-tribunal-de-justica">STJ</a>) definiu na terça-feira (9/8) as listas dos nomes indicados para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Criado por um desmembramento do TRF1, o novo tribunal terá sede em Belo Horizonte e será instalado no dia 19 de agosto.
Os nomes agora serão enviados para escolha e nomeação pelo presidente da República <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao-13052022">Jair Bolsonaro</a> (PL).
O TRF6 terá 18 vagas, sendo que oito já estão definidas. Uma vaga é da  desembargadora Mônica Sifuentes, do TRF1, que pediu remoção e as outras sete foram definidas pelo critério da antiguidade, que não depende da escolha do presidente da República, apenas de nomeação.
Os ocupantes das outras vagas disponíveis serão definidos por Bolsonaro a partir da lista enviada pelo STJ. Ele receberá uma lista com oito juízes federais da 1ª Região e deverá escolher seis nomes. Também receberá listas tríplices para cada uma das duas vagas destinadas a representantes da advocacia e do Ministério Público Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mpf">MPF</a>).
<h3>Confira lista de juízes indicados à promoção por antiguidade </h3>
Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Juiz federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí. Ele compôs a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais entre 2008 e 2012.
Evandro Reimão dos Reis
Juiz federal da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Foi Procurador do Banco Central do Brasil, juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Acre.
Lincoln Rodrigues de Faria
Juiz federal da 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Uberlândia. Anteriormente, foi juiz da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia. É professor adjunto na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Marcelo Dolzany da Costa
Juiz federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Fez parte da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), como diretor cultural entre 2000 e 2002. Já foi também juiz titular da Seção Judiciária do Tocantins e e vice-coordenador do Comitê Executivo de Saúde do CNJ em Minas Gerais.
Ricardo Machado Rabelo
Juiz federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (AJUFEMG) de 2003 a 2004 e atuou como diretor do Foro de Minas Gerais de 2005 a 2006.
Rubens Rollo D'Oliveira
Juiz federal da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Pará.
Vallisney de Souza Oliveira
Juiz federal da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Tem mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP.). É professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e foi responsável por casos da Lava-Jato na Justiça.
<h3>Lista de juízes indicados à promoção por merecimento (Bolsonaro escolhe seis nomes)</h3>
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Juiz federal na 21ª Vara de Belo Horizonte. Possui mestrado e doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na qual é professor associado de processo civil.
Klaus Kuschel
Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atua como juiz Instrutor no gabinete do Ministro Nunes Marques.
André Prado de Vasconcelos
Juiz federal titular da 7ª vara em Belo Horizonte e professor de Direito Penal, Processo Penal e Sociologia Jurídica, na Escola de Direito Dom Helder Câmara. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Simone dos Santos Lemos Fernandes
Juíza federal Titular da 35ª Vara Criminal na Seção Judiciária de Minas Gerais e juíza auxiliar na Presidência do Superior Tribunal de Justiça. É ex-secretária-geral na presidência do Conselho de Justiça Federal (CJF) e doutora em Direto Tributário pela UFMG.
Vânila Cardoso André de Moraes
Juíza federal Titular 18ª Vara Cível Seção Judiciária de Minas Gerais. Tem mestrado em Justiça Administrativa e doutorado em Ciências Sociais e Jurídicas ambos pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É diretora do Foro de Minas desde 2020.
Luciana Pinheiro Costa
Juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atuou na 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais. Foi diretora de Finanças e Patrimônio da Ajufer no biênio 2018-2020.
Pedro Felipe de Oliveira Santos
Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem mestrado por Harvard e é doutorando em Direito pela Universidade de Oxford. Em 2020, assumiu o cargo de Secretário-geral do STF, a convite do ministro do Luiz Fux. Foi o juiz federal mais novo a assumir o cargo, na época tinha 25 anos.
Miguel Angelo de Alvarenga Lopes
Juiz federal Titular da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais e juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tem pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
<h3>1ª lista da Advocacia (Bolsonaro escolhe um nome)</h3>
Alessandra Machado Brandão Teixeira
Professora adjunta de Direito Tributário e Financeiro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Tem mestrado e doutorado em Direito Tributário pela UFMG. Foi vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG de 2019 a 2021.
Flávio Boson Gambogi
Especialista em Administração Pública e Direito Processual, doutorando em Direito pelo IDP. Atuou como auditor no Superior Tribunal de Justiça Desportiva e como consultor jurídico da Confederação Nacional do Transporte.
Cláudio Gonçalves Marques
Diretor de Controles Internos e Integridade da Caixa Econômica Federal. Tem mestrado em Direito Processual pela PUC-MG e especializações nas áreas de Direito Empresarial e Direito Público. Foi Corregedor Geral da Caixa Econômica Federal de 2019 a 2021.
<h3>2ª lista da Advocacia (Bolsonaro escolhe um nome)</h3>
Gregore Moreira de Moura
Procurador Federal na Advocacia-Geral da União (AGU) e Conselheiro Seccional da OAB-MG. É mestre e doutor em Direito pela UFMG e professor de Direito Informático na PUC-MG.
Luciana Diniz Nepomuceno
Juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Conselheira Federal Titular da OAB, integrante da delegação de Minas Gerais e Presidente da Comissão Nacional de Estudos da Reforma Política da OAB. É mestre em Direito pela PUC-MG.
Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes
Advogada especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). É presidente da Seccional da OAB-MG.
<h3>1ª lista do Ministério Público Federal (Bolsonaro escolhe um nome)</h3>
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Procurador da República do Ministério Público Federal e professor adjunto da PUC-MG. Possui mestrado e doutorado em Direito pela UFMG. Além da graduação em Direito, tem formação em Economia.
Patrick Salgado Martins
Procurador da República e Coordenador Criminal do Ministério Público. É mestre em Direito pela UFMG e doutorando em Direito pela Universidade de Sevilla. É professor na Escola Superior Dom Heder Câmara.
José Adércio Leite Sampaio
Procurador da República do Ministério Público Federal e professor titular da Escola Superior Dom Helder Câmara. Tem mestrado e doutorado em Direito pela UFMG e pós-doutorado pela Universidad de Castilla la Mancha.
<h3>2ª lista do Ministério Público Federal (Bolsonaro escolher um nome)</h3>
Edilson Vitorelli Diniz Lima
Procurador da República e professor nos cursos de mestrado e doutorado na Universidade de Ribeirão Preto. Tem doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós-doutorado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Procurador da República do Ministério Público Federal e professor adjunto da PUC-MG. Possui mestrado e doutorado em Direito pela UFMG. Além da graduação em Direito, tem formação em Economia.
José Raimundo Leite Filho
Procurador da República do Ministério Público Federal. É mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

Fachada do edifício sede do  Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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JOTA

Nomes serão enviados para escolha e nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)

STJ define listas para escolha de desembargadores que irão compor o TRF6

Nomes indicados ao TRF6 serão enviados para escolha e nomeação pelo Presidente da República Jair Bolsonaro (PL)