A inauguração do semestre do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  acontece nesta segunda-feira com econtro excepcional da Corte Especial. Na pauta está a discussão sobre o caso do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Acrônimo,  de ter recebido propina da montadora CAOA em troca de benefícios quando comandava o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Segundo o relator Herman Benjamin, Pimentel responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de valores, num total de R$ 20 milhões.
Os ministros ainda não começaram a analisar se são procedentes as acusações do MPF. Antes de chegar ao mérito eles devem analisar se a Assembleia Legislativa do Estado precisa autorizar o processamento de Pimentel na operação Acrônimo e se o recebimento da denúncia pelo STJ retiraria o governador do cargo.
Benjamin já votou pela desnecessidade da autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para abrir processo contra o governador. No entanto, o caso foi suspenso por pedido de vista de Salomão.
Presidência
Ainda neste segundo semestre, o STJ terá uma nova presidência. O atual presidente, ministro Francisco Falcão, deixa o cargo no dia 1º de setembro deste ano.
De acordo com a prática do STJ, Nancy Andrighi seria a próxima a assumir a presidência, mas, por carta, ela comunicou que não concorrerá à presidência da Corte. A ministra afirmou que, encerrado seu mandato como corregedora-nacional de Justiça, voltará à jurisdição.
Por antiguidade, a próxima da fila é a ministra Laurita Vaz, que foi eleita pelo Pleno do STJ. O ministro Humberto Martins será o vice-presidente do tribunal para o biênio 2016-2018.
Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ. A posse da nova direção do tribunal deve ocorrer na primeira semana de setembro.

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JOTA

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