A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão liminar de primeira instância e manteve com a família a guarda de uma criança adotada sob suspeita de irregularidades. A determinação é válida até que seja julgado o mérito da investigação sobre o caso. Segundo o relator do processo no STJ, ministro Luis Felipe […]
4ª Turma
STJ impede que criança com suspeita de adoção irregular vá para abrigo
Corte determinou que menor permaneça com a família adotiva até que investigação seja finalizada
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