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<p class="titulo_texto">O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (28/9), a criação de um centro de mediação para solução de conflitos. O assunto foi debatido por meio de proposta de emenda regimental.</p>
<p class="titulo_texto">A implantação da mediação é indicada no novo Código de Processo Civil (CPC) e em  norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo CPC torna obrigatória a etapa de mediação em alguns procedimentos, como questões de família.</p>
<p>“Seguimos a sugestão do CNJ para instituir um centro de mediação. É uma sinalização para o restante do país, uma inovação positiva. Um exemplo para os outros tribunais”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, presidente da comissão interna que propôs a mudança.</p>
<p>Na prática, o relator poderá encaminhar de ofício o processo para a mediação. Caso uma das partes desse processo não tenha interesse em participar deve se manifestar por petição.</p>
<p class="titulo_texto">Ainda na reunião ficou decidido que o chamado Centro de Soluções Consensuais de Conflitos terá um ministro como coordenador, a ser indicado pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.</p>
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<div class="conteudo_texto"><em>Novo CPC</em></div>
<div class="conteudo_texto"><em>Art. 165.  Os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição.</em></div>


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JOTA

Assunto foi debatido por meio de proposta de emenda regimental

STJ cria centro de mediação como indicado pelo novo CPC

Assunto foi debatido por meio de proposta de emenda regimental