ICMS

STJ vota unânime pró-fisco mesmo após Mendonça mandar suspender julgamento

Ação em questão tem impacto de R$ 88 bilhões por ano aos cofres do governo

Grasielle Castro

26/04/2023 18:13 Atualizado em 28/04/2023 às 19:48

benefícios fiscais STJ — Plenário da 1ª Seção do STJ/ Crédito: Rafael Luz/STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nesta quarta-feira (26/7) o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de casos que envolvem benefícios fiscais até que o STF finalize o julgamento sobre PIS/Cofins. Ainda assim, a 1ª Seção do STJ, que previa julgar uma regra sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login