Bárbara Mengardo

Um comentário postado em um blog na internet foi o assunto mais discutido na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana. Após um julgamento que durou mais de três horas, a maioria dos magistrados condenou a procuradora Janice Agostinho Ascari pelo crime de calúnia, por ter escrito, em 2009, que o juiz Ali Mazloum teria beneficiado réus durante a Operação Satiagraha, além de vazar informações que estavam sob segredo de justiça.
O tema foi debatido na Ação Penal nº 613, julgada no dia 20 pela Corte Especial - instância que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal. Após analisar o caso, a maioria dos magistrados seguiu o voto do relator, ministro Og Fernandes, que condenou Janice a oito meses de prisão. A pena poderá ser substituída por prestação de serviços á comunidade.
O processo judicial teve origem após um comentário de Janice no blog no jornalista Luis Nassif. À época o jornalista escreveu uma matéria sobre a atuação de Mazloum em um processo em tramitação na 7ª Vara Federal de São Paulo. A ação tratava do suposto vazamento de informações durante a Operação Satiagraha, que apurava desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo banqueiros.
No comentário, Janice acusava Mazloum de tentar beneficiar um dos investigados na operação, o banqueiro Daniel Dantas. Sobre o assunto, a procuradora escreveu que “o juiz, exorbitando de suas funções, abre uma linha paralela de investigação pró-Dantas, sob o argumento de ‘interesses comerciais’".
Janice também acusa o juiz de vazar informações sigilosas, citando em seu comentário que o crime estaria tipificado no artigo nº 325 do Código Penal. Ela se referia ao fato de, à época, o ex-sócio de Dantas, Luiz Roberto Demarco, supostamente ter tido acesso aos autos do processo, apesar de não ser parte.
Para Janice, as práticas fariam parte de um “esquema blindar e apartar os verdadeiros criminosos e denegrir a imagem dos investigadores”.
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Presunção de inocência
Para o relator do caso, ministro Og Fernandes, a procuradora teve a intenção de atacar a imagem do juiz, e seu comentário levava o leitor a acreditar que Mazloum extrapolou suas funções. Prova disso, para o magistrado, seria o fato de outras pessoas terem se manifestado após Janice, concordando com suas afirmações.
Fernandes também afirmou que a procuradora não checou as informações antes de publicar seu comentário, não tendo certeza de que realmente houve vazamento de informações. “A presunção de inocência não pode virar letra morta no nosso sistema”, disse durante o julgamento.
Com o resultado, Janice foi condenada a oito meses de prisão – substituíveis por prestação de serviços à comunidade – e pagamento de 30 dias-multa. O valor da punição será calculada de acordo com o salário mínimo vigente à época dos fatos.
Leia abaixo a íntegra do comentário escrito por Janice:
“Vamos colocar as coisas no lugar. O inquérito que resultou na denúncia contra o Delegado Protógenes e outro policial foi instaurado para apurar o vazamento de informações da Operação Satiagraha. Nesse inquérito, como prova da desmoralização da justiça brasileira, houve o vazamento do vazamento. Demarco não é parte no processo. Não é suspeito ou sequer apontado de ter envolvimento no delito que deveria ser objeto da apuração: o vazamento de informações da Satiagraha. Mas o juiz, exorbitando de suas funções, abre uma linha paralela de investigação pró-Dantas, sob o argumento de "interesses comerciais" - esse nem o experiente Delegado Amaro vislumbrou... Curioso observar que mesmo Demarco não sendo suspeito ou investigado, o juiz franqueou, a ele e a 6 advogados, acesso a todos os dados do processo, incluindo dados das ligações telefônicas dos policiais investigados. No Código Penal isto está lá no artigo 325: é mais uma violação de sigilo perpetrada pelo juiz no mesmo processo. Mas curioso é constatar, a cada dia que passa o esquema blindar e apartar os verdadeiros criminosos e denegrir a imagem dos investigadores. Por onde anda Daniel Dantas? Do que ele é mesmo acusado, Sr. Juiz? Ainda exorbitando, o juiz oficiou às Corregedorias do MP e da Justiça para abrir investigações disciplinares contra juiz e procurador, só porque havia telefonemas do Delegado Protógenes para o procurador De Grandis e o Juiz De Sanctis, como se isso fosse irregular ou criminoso. Como bem disse De Grandis, suspeito seria se houvesse ligações dele para os investigados”.

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JOTA

Procuradora criticou o juiz em comentário publicado no Blog do Nassif

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