Mariana Muniz

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu a prisão preventiva de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) por medidas cautelares.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do HC 421.262, entendeu que a prisão de Nuzman era desproporcional comparada à imputação dos delitos cometidos por ele no período da escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016.
Ainda de acordo com a ministra, caso o juiz de primeira instância ache necessário, é possível determinar a decretação de nova prisão.
Para justificar a prisão preventiva de Nuzman, de 75 anos, a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro elencou uma declaração de Imposto de Renda forjada na retificação, a compra de votos na eleição do Rio como cidade olímpica e o fato de Nuzman ter ficado em silêncio durante o depoimento policial
Entre as medidas cautelares adotadas pela 6ª Turma do STJ como substituição à prisão preventiva estão o comparecimento mensal ao juízo, a proibição de acesso à sede e filiais do COB, a proibição de ausentar-se da comarca do Rio de Janeiro e a entrega de passaporte. A decisão foi unânime, com impedimento do ministro Antônio Saldanha.
Nuzman ausentou-se da presidência do COB no último dia 6 de outubro.
Defesa
Em nota, a defesa de Nuzman afirmou que sua prisão preventiva "foi uma decisão precipitada, fora dos padrões do devido processo legal". E que o dirigente “jamais desfrutou de qualquer benefício em razão de obras públicas, de empreendimentos de reformas de estádios".
“A decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, que é o verdadeiro tribunal da cidadania, que cuida da interpretação definitiva da lei federal, é digna de aplauso e reconhecimento da advocacia de nosso país", disseram os advogados Nélio Machado, Guido Ferolla e João Francisco Neto.

nusma

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Para 6ª Turma, prisão do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro é "desproporcional"

STJ afasta prisão preventiva de Carlos Arthur Nuzman

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