Luísa Carvalho

Cinco desembargadores do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjms">Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul</a> (TJMS) foram afastados pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">Superior Tribunal de Justiça</a> (STJ) nesta quinta-feira (24/10). Eles foram alvo de operação da<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pf"> Polícia Federal</a> (PF) por suspeita de corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do tribunal, Sérgio Fernandes Martins.
A operação também apreendeu R$ 2,7 milhões em dinheiro em espécie, entre notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200 e dólares, na casa de Júlio Roberto Siqueira Cardoso, desembargador aposentado do tribunal. Armas de diferentes tipos também foram encontradas. O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/francisco-falcao">Francisco Falcão</a>, do STJ, expediu à PF 44 mandados de busca e apreensão. As ações são cumpridas em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).
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Os investigados estão proibidos de acessar as dependências do órgão público e de se comunicarem. Também deverão usar tornozeleiras eletrônicas.
Além de Fernandes Martins, foram afastados por 180 dias os desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos. Como consequência da decisão do STJ, Soncini Pimentel também foi retirado da vice-presidência do Tribunal Regional do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), cargo que ocupa desde março de 2023. Ele ficará afastado pelo mesmo período.
Há outros alvos da operação fora do TJMS. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Osmar Domingues Jeronymo, e servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Danillo Moya Jeronymo, seu sobrinho. Eles também foram distanciados de suas funções e irão usar tornozeleiras.
Segundo a PF, os investigados estariam envolvidos não só em crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, mas também são suspeitos de lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Advogados e filhos de autoridades estariam implicados nos crimes. Segundo a Receita Federal, foram identificadas situações em que o magistrado responsável pela decisão já havia sido sócio do advogado da parte interessada. Há ainda indícios de que lobistas e servidores públicos de “grande influência”, segundo a Receita, se reuniram com a autoridade responsável pela decisão para obterem resultados favoráveis em causas envolvem propriedades rurais milionárias.
Em nota, o TJMS disse que as medidas foram direcionadas "exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores" e estão sendo cumpridas sem prejuízo à prestação de serviços judiciais para a população. Afirmou também que as investigações “não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossense”.
“Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo”, acrescentou o tribunal.
A operação deflagrada nesta quinta-feira (24/10) foi denominada de Ultima Ratio. É um desdobramento da operação Mineração de Ouro, de 2021. À época, a ação investigou crimes de peculato, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro e realizou mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e em Brasília.
Os casos envolviam irregularidades em julgamento de processos de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações de obras do estado.
<h2>Quem são os desembargadores afastados</h2>
Sérgio Fernandes Martins tem 64 anos, é natural de Dourados (MS). Tomou posse como presidente do TJMS em janeiro de 2023. Foi advogado-geral e procurador-geral de Campo Grande, capital sul mato-grossense. É também membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.
Vladimir Abreu da Silva tem 67 anos. Nasceu em Bauru (SP), mas fez carreira em Mato Grosso do Sul. É desembargador desde 2008. Antes, foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e juiz eleitoral.
Marco José de Brito Rodrigues tem 68 anos. É natural de Campo Grande (MS) e desembargador do TJMS desde 2012. Foi juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJMS.
Sideni Soncini Pimentel tem 72 anos e é natural de Jales (SP). É desembargador desde 2008. Foi vice-presidente do TJMS.
Alexandre Aguiar Bastos tem 53 anos e nasceu em São Paulo (SP). É desembargador desde 2016, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O JOTA contatou os gabinetes dos desembargadores do TJMS, que reforçaram o comunicado do tribunal em nota. Também tenta contato com as defesas dos desembargadores.

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JOTA

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