Justiça

Michel Temer

STF impede divulgação de relatório da PF sobre Temer

No relatório no inquérito de Temer, a PF pede mais 60 dias para investigar o presidente

Dorivan Marinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) travou nesta sexta-feira (23/2) a divulgação de relatório da Polícia Federal no inquérito que investiga o presidente Michel Temer por suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado “Decreto dos Portos” (Decreto 9.048/2017).

No dia 22 de fevereiro, a PF encaminhou o relatório com pedido de prorrogação das investigações. O material foi enviado para o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, que pediu manifestação da Procuradoria Geral da República sobre o caso.

Nesta sexta, o documento estava na Seção de Processos Originários Criminais, da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal. Normalmente, quando os inquéritos não estão em segredo de Justiça, qualquer cidadão pode requerer uma cópia.

A reportagem esteve no início da tarde na Seção, quando um servidor informou que o documento não seria disponibilizado a pedido de sua chefia. O JOTA procurou a Coordenadoria de Comunicação do STF para requerer a liberação do documento. Horas depois, a Comunicação afirmou que o documento foi enviado para a PGR, sendo que o relatório não está disponível no STF porque o processo físico foi encaminhado ao MPF.

“O inquérito 4621 foi protocolado como processo físico, a maior parte das peças não estão digitalizadas, e portanto não estão disponíveis no sistema eletrônico do STF. No caso do relatório da PF, o despacho do ministro Barroso foi no sentido de determinar a juntada da peça aos autos do inquérito enviado à PGR”, informou a assessoria da corte.


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