O Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (5/5) uma ação proposta pela  Rede Sustentabilidade que visa o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do cargo. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio. A sessão está marcada para às 14h.
A tendência é por uma decisão contra Eduardo Cunha. O plenário pode se dividir sobre a extensão da medida, ou seja, se Cunha deve ser afastado do cargo ou da linha sucessória da Presidência da República.
O processo não estava na pauta ate o fim da tarde da véspera da sessão.
No final da sessão desta quarta-feira (4/5), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, informou que o pedido será julgado amanhã, considerando que será a última sessão do STF antes da votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado, que pode ocorrer na semana que vem (11/05).
Se a maioria simples dos senadores - metade mais um - aprovar parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma, ela será afastada imediatamente por 180 dias. Nesse caso, Michel Temer assume o Palácio do Planalto. Durante viagens ao exterior de Temer, Cunha ocuparia o cargo.
“É uma medida extraordinária. A urgência está caracterizada pelo seguinte fato: na próxima quarta-feira [11], será apreciada pelo Senado Federal a acusação contra a senhora presidente da República, que poderá, em tese, ser afastada do cargo, caso recebida a denúncia", afirmou.
Lewandowski também sustentou ser possível analisar decisões liminares para "proteção de direito suscetível de grave dano" e citou regras do regimento interno do STF que permitem tal análise.
Pedido
A Rede Sustentabilidade protocolou no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), pedindo que a Corte interprete a Constituição de forma a fixar o entendimento de que nenhum agente político possa ocupar a vice-presidência da República, as presidências do Senado e da Câmara se forem réus em ações penais no STF.
Como efeito deste pedido, a Rede pede ao Supremo que afaste do cargo imediatamente o presidente da Câmara - único réu até o momento da operação Lava Jato no Supremo.
A legenda sustenta que o exercício de qualquer dos cargos na linha da substituição do Presidente da República é incompatível com a condição de réu em ação penal instaurada pelo STF.
Caso os ministros não concordem com essa tese, a Rede pede a substituição imediata de Cunha, "afinal, ele tende a ser convocado com grande frequência ao desempenho das funções de Chefe de Estado e de Governo, em que não se tolera essa sombra de suspeição".
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Cunha 10

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JOTA

Ministros vão analisar ADPF proposta  pela Rede Sustentabilidade 

STF julga afastamento de Eduardo Cunha

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