Justiça

STF

STF concede habeas corpus coletivo a presas grávidas e mães de crianças

Em decisão inédita, ministros reconhecem figura de HC coletivo e juízes de terão 60 dias para liberar as beneficiadas

turmas
Carlos Moura / STF

Em uma decisão inédita, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (20/2), um habeas corpus coletivo e decidiu transformar  a prisão preventiva de mulheres grávidas e das mães de crianças de até 12 anos em prisão domiciliar. O colegiado acolheu o recurso da Defensoria Pública da União e  das defensorias estaduais e […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.