Liberdade de Expressão

SPFC é condenado por expulsar sócia-torcedora por crítica

Para Justiça, declarações da torcedora constituem exercício regular da liberdade de expressão

O São Paulo Futebol Clube (SPFC) foi condenado a indenizar uma torcedora expulsa do programa de sócio-torcedor sob a alegação de ter apresentado “conduta anti-são-paulina” — em português claro: ter criticado um dos dirigentes do time nas redes sociais.  A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Em julho de […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.