Liberdade de Expressão

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SPFC é condenado por expulsar sócia-torcedora por crítica

Para Justiça, declarações da torcedora constituem exercício regular da liberdade de expressão

O São Paulo Futebol Clube (SPFC) foi condenado a indenizar uma torcedora expulsa do programa de sócio-torcedor sob a alegação de ter apresentado “conduta anti-são-paulina” — em português claro: ter criticado um dos dirigentes do time nas redes sociais.  A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Em julho de […]

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