Kalleo Coura

Luciano Padua

Renomeado <a href="http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/noticia?id_noticia=18462772&amp;id_grupo=118" target="_blank" rel="noopener">pelo governador Márcio França (PSB) para permanecer à frente da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Estado de São Paulo</a>, Gianpaolo Poggio Smanio, que ocupa a posição desde 2016, diz não entender de onde vem a percepção de que o órgão é leniente ao investigar membros do PSDB, que governa o estado desde 1998.
"Levantamos mais de 100 inquéritos e processos que envolvem o governo do estado. É preciso olhar o trabalho produzido", diz Smanio. "É engraçada essa percepção quando temos mais de 100 investigações e ações [em relação ao governo estadual]. Esse trabalho mostra que as investigações sempre são feitas de forma técnica e profissional. Em relação a todos os partidos. Todos foram investigados".
Em entrevista ao JOTA, o chefe do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) defendeu o trabalho do órgão em casos como o da <a href="https://www.jota.info/justica/fernando-capez-e-denunciado-por-corrupcao-passiva-e-lavagem-de-dinheiro-16012018">denúncia da Operação Alba Branca</a>, que investigou um esquema envolvendo o deputado e procurador licenciado Fernando Capez.
Smanio também lembrou que a investigação que culminou na ação penal de âmbito federal contra o engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e tido como operador do PSDB, começou no órgão estadual. "Acontece que houve uma decisão judicial dizendo que a competência criminal era federal. Tudo que fizemos aqui se deslocou, então, para a Justiça Federal", explica.
Em relação à polêmica sobre a remuneração de procuradores, ele defende que o Ministério Público precisa ter capacidade de atrair os melhores quadros da sociedade. Smanio também afirma que preencher todas as vagas disponíveis para promotores via concurso traria mais custos do que a atual política na qual promotores acumulam outras funções - e, ao receber indenizações, recebem salários ultrapassam os R$ 33.700, o teto constitucional.
Para Smanio, a sociedade precisa saber que pela ótica do custo-benefício o MPSP recupera muito mais dinheiro do que gasta. "Só na Promotoria do Patrimônio Público da capital, já recuperamos mais de R$ 1 bilhão em um ano. Esse dinheiro já retornou para os cofres públicos", afirma.
Confira os principais trechos da entrevista concedida ao JOTA.
Qual é o balanço que o senhor faz dos últimos dois anos em que esteve à frente do MPSP?
Foram dois anos de muita intensidade na luta das prerrogativas do Ministério Público. Tivemos um período em que tudo foi muito questionado por causa das questões que o país enfrentou, como a Lava-Jato e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Muitas das questões colocadas diziam respeito ao MP, como a lei de abuso de autoridade. Havia uma PEC que tratava de renegociação de dívidas dos estados e tratava especificamente do MP. Isso exigiu que fizéssemos um trabalho em Brasília de defesa institucional. Assumimos a vice-presidência do Conselho de Procuradores-Gerais e até a própria presidência. Então, tivemos esse protagonismo para defender as prerrogativas funcionais tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto nos Conselhos. Também tivemos um trabalho interno de modernização da infraestrutura do MP. Investimos em tecnologia. Isso foi importante para dar mais eficiência ao trabalho.
O uso de big data para investigações já é feito no MPSP?
Fizemos um investimento em inteligência importante. Em dois anos, investimos R$ 100 milhões no setor de tecnologia. No setor de inteligência, tivemos dois investimentos. O primeiro, na integração das instituições. Fizemos um trabalho de assinar convênios para integrar com a Polícia Civil, Polícia Militar, MP, Receita Federal, Receita Estadual, Secretaria de Administração Penitenciária e até com o Exército. O segundo investimento foi específico em tecnologia: desenvolvemos um sistema interno de Business Intelligence, que faz coleta e análise de dados.
Que tipo de dados?
Todo tipo de dados, para qualquer tipo de situação. No combate ao crime organizado, por exemplo, são usados dados bancários, financeiros, de patrimônio. Evidentemente que obedecendo as formalidades legais,  quebrando o sigilo com autorização judicial. Hoje, podemos ter uma análise de dados bastante ampla para poder enfrentar a criminalidade organizada. O crime organizado é enfrentado em três áreas - e é por isso que a análise de dados é importante. Em primeiro lugar, o combate se dá na repressão aos crimes propriamente ditos, como tráfico de drogas, armas, homicídios etc. Em segundo lugar, combatendo a infiltração do crime organizado no sistema estatal, como nas polícias, nas prefeituras etc. E a terceira área é a econômica: precisamos sufocar a criminalidade, impedindo a lavagem de dinheiro e administração de bens oriundos do crime. Nesse contexto, a coleta e análise de dados é fundamental para melhorar esse tipo de combate. Mas não é só isso. Os dados também são úteis para questões ambientais também, por exemplo. Todas as áreas têm o sistema à disposição e o estão utilizando.
O senhor tem exemplos para dar do combate à infiltração do crime organizado no aparelho estatal?
Tivemos um caso na prefeitura de Embu das Artes, em que detectamos o envolvimento do prefeito com o crime organizado, no Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e também tivemos prisões no Vale do Paraíba, com o envolvimento de policiais civis e militar.
Mudando um pouco de assunto, é comum a crítica de que o MPSP não é rígido na apuração de desvios de políticos do PSDB, principalmente os ligados ao governo estadual. Como o senhor responde a essas críticas?
Levantamos mais de 100 inquéritos e processos que envolvem o governo do estado. É preciso olhar o trabalho produzido. Todas as questões relativas ao Metrô foram objeto de investigação e ações penais e civis. Temos várias ações civis, inclusive com ressarcimento de danos já com decisão. Na área criminal, a questão do Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, começou aqui. Fizemos uma investigação conjunta em 2015 e 2016 tanto com a Promotoria do Patrimônio Público quanto com a Promotoria Criminal.
A delação premiada, objeto da denúncia agora, foi feita aqui, no MPSP, com a contribuição dos promotores Augusto Rossini e Cássio Conserino. Gerou a ação civil em andamento e denúncia criminal. Acontece que houve uma decisão judicial dizendo que a competência criminal era federal. Tudo que fizemos aqui se deslocou, então, para a Justiça Federal.
É importante dizer isso. Muito do que se resolve hoje no âmbito criminal é de atribuição federal porque envolve recursos federais. Para que todos entendam, quando há dinheiro federal envolvido, basicamente, a competência para julgar o crime passa para a Justiça Federal. Nesse caso, já tínhamos a investigação feita, com denúncia oferecida, inclusive.
A denúncia foi utilizada no âmbito federal ou se fez outra denúncia?
Eles avaliaram, utilizaram parte do que foi feito aqui e outra parte foi feita lá. Tudo que temos aqui está em investigação com transparência, investigamos o caso da merenda [operação Alba Branca, que envolve o deputado estadual Fernando Capez (PSDB)], tudo o que precisava ser investigado. Levamos todo o resultado para os tribunais. Algumas coisas viraram ações e outras foram arquivadas. Faz parte do trabalho cotidiano. Por isso, é engraçada essa percepção quando temos mais de 100 investigações e ações [em relação ao governo estadual]. Esse trabalho mostra que as investigações sempre são feitas de forma técnica e profissional. Em relação a todos os partidos. Todos foram investigados.
Recentemente, promotores do Patrimônio Público abriram um inquérito civil para investigar uma possível improbidade do ex-governador em relação às denúncias de recebimento de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014. Apesar de governadores não gozarem de foro em ações de improbidade, eles gozam da figura do acusador privilegiado, no caso, o PGJ. Por que o senhor não abriu um inquérito para apurar esses fatos quando Alckmin ainda era governador?
Na verdade, precisamos avaliar ainda quais são os fatos e o objeto da investigação. Pode ser atribuição deles ou da Procuradoria-Geral. Depende da análise do fato. Esses fatos ainda estão em análise na Justiça Federal. Vieram do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o Tribunal Regional. Estamos aguardados os dados desses fatos relatados para podermos nos posicionar sobre o que se trata.
Mas o senhor não poderia ter aberto uma investigação em paralelo?
Não, porque dependo do compartilhamento das provas que vêm desses fatos que estão narrados lá, como aconteceu na Lava-Jato. A gente solicita compartilhamento e, quando essas provas são compartilhadas, a gente decide que tipo de medida vai adotar. Os promotores, dentro da atribuição deles, tiveram a decisão de abrir um inquérito.
Então, a decisão dos promotores não foi acertada?
Eles abriram dentro da atribuição deles. Eu dependo do compartilhamento de provas para abrir a minha investigação.
O senhor não poderia ter aberto de ofício?
De ofício não posso abrir. Não é que não posso, mas preciso de elementos para abrir a investigação. Preciso ter elementos de prova para abrir.
Como que o senhor poderia obter esses elementos?
A forma mais segura de obter isso é o compartilhamento das provas.
O senhor chegou a pedir o compartilhamento?
Sem o compartilhamento, há risco de nulidade. A gente tem pedido para todos já há muito tempo. É compartilhado quando a decisão dos tribunais é de que é atribuição de São Paulo. Se a atribuição for entendida como de outra instância, segue lá. Foi assim com Curitiba, STF, STJ. Cada um tem a sua atribuição. Estamos aguardando esses elementos para verificar se há ou não atribuição do PGJ.
Seria, então, um atropelo da PGJ abrir um inquérito?
É o que chamamos de definição de atribuição. O momento de definição é quando recebe compartilhamentos ou fatos vindos formalmente.
Se, no decorrer dessa investigação aberta pelos promotores se chegar à conclusão de que houve improbidade, a denúncia contra o ex-governador seria atribuição do PGJ?
Se ele praticou fatos enquanto governador, é do procurador-geral, da competência originária.
O senhor se referiu à Operação Alba Branca. Recentemente, o relator do caso no Órgão Especial do TJSP votou pela absolvição do deputado estadual Fernando Capez e criticou a denúncia do MP, dizendo se tratar de uma “peça de ficção”. Como o senhor, como autor da denúncia, recebeu o voto do relator?
Com respeito ao TJSP. Com discordância, evidentemente, porque apresentamos denúncias e temos convicção das provas levantadas. Mas é o processo natural. Vamos aguardar a decisão do Tribunal. Discordamos do voto do relator. Vamos aguardar os outros votos.
Tanto na Operação Alba Branca quanto nas investigações envolvendo Paulo Preto tiveram delações. De maneira geral, como o MP de São Paulo tem lidado com as delações premiadas para crimes de corrupção e de organizações criminosas? 
A gente tem que usar os novos instrumentos que a legislação processual penal nos traz. É um grande avanço. Vejo a delação e todos esses novos instrumentos como grande avanço. Eles começaram no final do século passado com a lei de lavagem de dinheiro e avançamos até estes instrumentos de colaboração, de Direito Penal Negocial. Isso permite que as investigações possam se aprofundar em aspectos que antes tínhamos dificuldade. É bom que se diga que isso é feito no mundo todo.
Em relação a organizações criminosas como o PCC, houve o exemplo do Orlando Motta Júnior, conhecido como Macarrão, que colaborou com a Justiça e teve a esposa assassinada em retaliação. O MP e a Justiça falharam nesse caso? É possível usar o instituto da colaboração premiada em relação a organizações criminosas violentas como o PCC?
É possível, sim. Todo instrumento tem de ser apurado e aperfeiçoado. Temos de tomar as cautelas necessárias. Temos há muito tempo testemunhas protegidas, programa de proteção a testemunhas. Isso tem dado muito resultado.
Nesse caso específico, a mulher dele foi assassinada e dois membros do PCC infiltrados numa penitenciária para tentar matá-lo. Houve falha do Estado?
Não tenho como dizer a respeito do caso específico. A gente procura atuar cada vez melhor para evitar falhas.
O PCC continua a crescer. O combate a esta organização criminosa tem sido eficiente?
Em São Paulo, temos um combate eficiente. O problema é o país todo. O crime organizado tem um campo muito grande ainda no país para crescer. Houve um crescimento do crime organizado para outros estados que ainda não tinham essa realidade. A resposta para isso é integrar nacionalmente os órgãos de combate e controle. Fiz parte de uma comissão de segurança pública do Congresso Nacional  e uma das propostas que levamos foi a integração entre todas as instituições de combate.
A Comissão de Segurança Pública é criticada por apresentar propostas apenas punitivistas, só aumentando penas...
Fiz parte da comissão de combate de crime organizado, tráfico de drogas e tráfico de armas. Levamos propostas para esses crimes. Houve propostas estruturais, como a da integração e a da ação civil de perda de bens. Hoje, temos a perda de bens no âmbito criminal, mas é importante poder fazer uma ação de perda de bens no âmbito civil, a exemplo do que acontece na Itália e na Colômbia. Localizar os bens que vêm da organização criminosa e que estão em nomes de empresas e pessoas que não têm ligação direta com o crime. É preciso um instrumento deste tipo. É necessário asfixiar o lucro e o que movimenta o crime, que é onde buscam recurso para pagar as pessoas.
Uma pesquisa da FGV do ano passado mostrou que, com verbas e rubricas diversas, 97% dos membros do MP-SP receberam acima do teto constitucional em 2015. Como está esse cenário hoje? O senhor pretende mudá-lo?
Discordamos desta pesquisa desde o começo. Nenhum promotor do estado de São Paulo recebe acima do teto. O que acontece: o teto é constitucionalmente estabelecido - e foi uma conquista pela qual o MP lutou - e se aplica a vencimentos. Isso é absolutamente respeitado em São Paulo. A Constituição Federal também permite recebimento de indenizações. Essas indenização são recebidas, e não entram no cômputo do teto. Mas nunca entraram. As indenizações são recebidas porque se faz trabalho extra. Se o promotor realiza a função de outro promotor no final de semana, ele recebe. Se ele acumula mais de um lugar de trabalho, se viaja para exercer a função. As indenizações são feitas por trabalho. Isso acontece em qualquer setor.
Sai mais barato manter esse regime de trabalho extra do que fazer concurso público?
Temos 300 cargos vagos de promotor. Se fizermos concurso para ocupar essas 300 vagas ao mesmo tempo, o custo é muito maior do que o das indenizações. A rigor quando o promotor é obrigado a fazer o trabalho de outro, não ganha outro salário igual, mas uma parcela dele. É muito mais sacrificado para o promotor, mas tem alguma compensação, e muito mais econômico para o Estado este sistema.O promotor ganha a mais porque trabalha a mais.
E o auxílio-moradia? Uma parcela da população considera imoral esse pagamento, ao menos nos casos em que a pessoa mora na mesma cidade em que trabalha...
A gente defende que essa questão remuneratória do MP seja vista de maneira global. Precisamos ter uma remuneração que atraia os bons profissionais do mercado para fazer o trabalho. Os promotores são vocacionados na defesa da sociedade. Seu trabalho é árduo, sofrem pressão o tempo todo. Combater corrupção, crime organizado, o PCC, fazer o trabalho de embate com setores poderosos da sociedade é muito desgastante, além de não ter horário. Vai de rebelião em presídio a audiências. É importante mostrar para a sociedade o trabalho do promotor. Por isso, defendemos uma remuneração que possa trazer os melhores valores para defender a sociedade.
O senhor se referiu a este aspecto árduo. Quantos promotores e procuradores precisam de escolta em São Paulo?
É um número enorme. Temos um setor só de proteção e da segurança dos promotores. É um setor específico. As ameaças são diárias.
Desde o ano passado, o MP passou a fazer concurso com 20% das vagas reservadas para candidatos negros ou pardos e outros 5% são exclusivas para portadores de deficiência física. Como o senhor avalia os resultados do concurso? As cotas são suficientes? 
Implantamos essa política porque acreditamos nessas ações afirmativas para poder equilibrar eventuais diferenças que a sociedade apresente. São experiências e, se precisarmos, vamos aperfeiçoá-las. Parece suficiente para acolher a diversidade na instituição. Este foi o primeiro concurso, ainda não terminou. Vamos encerrá-lo no próximo mês. A avaliação é excelente.
As vagas de cota foram todas preenchidas?
São 67 novos colegas. A notícia é de que todas as vagas serão preenchidas, mas é a decisão da banca examinadora que vai definir.
Há algo que o senhor gostaria de falar que não foi abordado na entrevista?
A sociedade precisa saber que tudo o que ela investe no MP em orçamento tem retorno. Na Promotoria que investiga fraude fiscal da capital de São Paulo, recuperamos R$ 650 milhões. Só na Promotoria do Patrimônio Público da capital, já recuperamos mais de R$ 1 bilhão em um ano. Esse dinheiro já retornou para os cofres públicos. No caso do Paulo Maluf, por exemplo, temos mais de R$ 1 bilhão bloqueados no exterior e já repatriamos R$ 80 milhões que serão destinados ao Parque Augusta e outros R$ 100 milhões para investimento em creches na cidade. Tem muito trabalho que precisa ser mostrado. Se analisar pela ótica de custo-benefício, recuperamos muito mais do que custamos.
Daqui a dois anos, qual o retrato que o senhor espera para o MPSP?
Mais eficiência, mais transparência e uma instituição mais plural.
E daqui a dois anos, o senhor pode estar no STJ? Há boatos dizendo que o senhor pode ser indicado para uma vaga num tribunal superior.
Tenho vocação absoluta pelo MP. Só prestei concurso para o MP, sou filho de promotor, tenho gosto pelo MP. As vagas do STJ estão muito longínquas.

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JOTA

Reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo, Smanio diz que MPSP não é leniente com tucanos 

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'Temos mais de 100 inquéritos e processos que envolvem o governo de SP'

Renomeado pelo governador Márcio França (PSB) para permanecer à frente da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, que ocupa a posição desde 2016, diz não entender de onde vem a percepção de que o órgão é leniente ao investigar membros do PSDB, que governa o estado desde 1998.